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Res04-Veiculos Novos sem Reg e Lic

patrick guimarães CTB Concursos Públicos Português

Conteúdo do mapa

Res04-Veiculos Novos sem Reg e Lic

  1. Permitir o transporte de cargas e pessoas desde que portem

    • a “autorização especial”
      • Se estende a inacabados do patio do fabricante ao encarcaçador
      • Abrangência: deslocamento para o município de destino,
      • Validade: 15 dias da emissão
      • Uma via no vidro dianteiro, uma via no traseiro e outra fica com o expedidor
      • autônomos e por empresas que prestam transportes
        • poderão prestar serviço remunerado
      • Categorias “PARTICULAR e OFICIAL”
        • somente poderão transportar suas cargas e pessoas que tenham vinculo empregatício com os mesmos.
        • NÃO podem prestar serviço remunerado
  2. o veículo novo, nacional ou importado c/ a nota fiscal de compra e venda ou documento alfandegário poderá transitar:

    • Do local de aquisição até município fim para Reg e Lic
      • Prazo de 15 dias. se comprado digitalmente, inicia da saída do local. carimbado e assinado pelo concessionária
        • REGIÃO NORTE: 30DIAS
    • Do local de descarga
      • às concessionárias ou encarroçadora
    • Patio da fábrica ind. encarroçadora concessionária
      • Ao ponto de embarque com qualquer meio de transporte
    • Patio da fábrica ind. encarroçadora concessionária
      • Patio da fábrica ind. encarroçadora concessionária
  3. ENCARROÇADORAS

    • destinados a transformação de veículos em ambulâncias, veículos policiais e demais veículos de emergência.
  4. SEM NOTA

    • Do pátio interno das montadoras e fabricantes para os pátios externos das montadoras e fabricantes
    • ou das empresas responsáveis pelo transporte dos veículos, em um raio máximo de 10 (dez) quilômetros, desde que acompanhados da relação de produção onde conste a numeração do chassi.
  5. Pela inobisevância

    • Pela inobservância desta Resolução, fica o condutor sujeito à penalidade constante do Artigo 230, inciso V, do Código de Trânsito Brasileiro.
      • V - que não esteja registrado e devidamente licenciado; Infração: Gravíssima Pena: multa Med Adm: Remoção

Informações

Descrição
Concursos Públicos CTB Mapa Mental sobre Res04-Veiculos Novos sem Reg e Lic, criado por patrick guimarães em 09-02-2021.
Criado por
patrick guimarães · fev 2021
Atualizado
10 fev 2021
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2
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