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CRIMES DO CTB
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CRIMES DO CTB
Art 302 - Homicídio Culposo
- Aumento de pena 1/3 (MAJORANTES) - São mais fortes que os agravantes
- Não possuir CNH ou PPD
- Praticar em faixa de pedestre / Calçada
- Deixar de prestar socorro quando possivel
- No exercicio de atividade profissional
- Agravantes
- Potencial dano para >=2 pessoas ou grande risco de grave dano a patrimonio de terceiros
- Usando veiculo: SEM PLACA; PLACA FALSA/ADULTERADA
- Quando a profissão exigir cuidados com carga / passageiros
- Usando veiculo que: tenha adulterado caracteristcas/equipamentos de segurança ou com especificações de velocidade fora das especificações do fabricante
- Sobre FAIXA DE PEDESTRE
- Aumento de pena 1/3 (MAJORANTES) - São mais fortes que os agravantes
Art 303 - Lesão corporal Culposa
Art 304 - Deixar de Prestar Socorro
Art 305 - Fugir do local do acidente
Art 306 - Dirigir sob efeito de alcool/droga
Art 307 - Violar a suspensão/proibição de obter permissão/habilitação
Art 308 - Disputar racha/manobra com risco a segurança publica/privada
Art 309 - Dirigir veículo em via pública sem permissão/habilitação gerando perigo de dano
- SOMENTE SE GERAR PERIGO DE DANO
Art 310 - Deixar pessoa dirigir sem permissão/habilitação/cassada/suspensa ou ainda quen não tenha condições de saúde ou fisicas de dirigir
Art 311 - Trafegar em velocidade incompatível gerando perigo de dano
- Proximo de: ESCOLAS; HOSPITAIS; EMBARQUE/DESEMBARQUE; LOGRADOUROS ESTREITOS; LOCAL C/ GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS
Art 302 - Alterar local de acidente para induzir ao erro a autoridade policial
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- Mind Map on CRIMES DO CTB, created by Guilherme Valle on 17/02/2021.
- Created by
- Guilherme Valle
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