Forças Armadas e Segurança Pública

Marinha, Aero e Exército
Hierarquia e Disciplina
PR: Comando Supremo
1. MD: Direção superior
  1. Comandante: Direção e Gestão
Posto e graduação
Posse em cargo
1. Permanente
2. Temporária
  1. 2 anos
  2. Promoção
Sindicalização, greve e partido político
Perda do posto
1. Indigno
2. Condenação superior a 2 anos
HC: legalidade
1. Hierarquia
2. poder disciplinar
3. ato ligado à função
4. Pena
Serviço militar obrigatório
1. Mulheres
2. Eclesiáticos
3. Escusa de consciência
Salário mínimo: SV 6
Limite de idade
Insiginificância x crime militar
Rol taxativo
1. PF
  1. Interesse da União
  2. Repercurção inter + repressão uniforme
  3. Tráfico, contrabando e descaminho
  4. Marítima, aeroportuária e de fornteira
  5. Judiciária
2. PRF
3. PFF
4. PM
  1. Ordem pública
5. CBM
  1. Incêndios
  2. Salvamentos
  3. Socorro
  4. Defesa civil
6. PC
  1. Infrações penais
    1. Militares
    2. PF
  2. Judiciáia
  3. DG: classe mais elevada?
  4. Greve?
Força Nacional: cooperação
DF
1. Subordinação
2. Organização/manutenção
  1. TCU ou TCDF?
3. Tec Pen?
Guardas municipais
Anistia
1. Crimes
2. Infrações disciplinares?

Resource summary

	Created by rodney martins farias almost 9 years ago