FORMAÇÃO SOCIOCULTURAL E ÉTICA

FORMAÇÃO SOCIOCULTURAL E ÉTICA

1. Meio ambiente

   • Lei 6.938/1981
   • Ambiente Natural
     • Ambiente Artificial
       • Ambiente Cultura
         • Ambiente Laboral ou do Trabalho
           • arts. 7.º, XXIII, e 200, VII, da CF
         • Ex.: art. 216 da CF
       • arts. 182 e 21, XX, da CF e o Estatuto da Cidade – Lei 10.257/2001
     • § 1.º do art. 225 da CF

2. RESPONSABILIDADE POR DESASTRES AMBIENTAIS

   • responsabilidade objetiva do estado
     • CF artigo 37, § 6º
   • responsabilidade subjetiva do servidor público,
   • artigo 225, § 3º, da Constituição Federal recepcionou a norma insculpida no artigo 14 e seu parágrafo 1º, da Lei nº 6.938/81
   • CRIMES AMBIENTAIS
     • barragem em Brumadinho
     • Lei 9.605/98, Lei Ambiental
     • Contra a fauna
       • Contra a flora
         • Da poluição
     • penas
       • pessoas físicas
         • restritivas de liberdade, de direito e multa
       • Pessoa Jurídica
         • multa; – restritivas de direitos; prestação de serviços à comunidade

3. CULTURA AFRO- -BRASILEIRA E INDÍGENA

   • RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS – DIVERSIDADE HUMANA
   • Direitos Humanos
     • DUDH
     • ONU
     • Imprescritibilidade, Inalienabilidade, Inviolabilidade, Efetividade, Concorrentes e Limitados
     • art. 5° da Constituição Federal
     • DIREITO DAS MULHERES
       • Primeira Guerra Mundial
         • Revolução Industrial
           • O Surgimento do Direito do Trabalho
             • Organização Internacional do Trabalho
     • DIREITO DAS CRIANÇAS
       • Declaração dos Direitos da Criança
         • 10 princípios
     • DIREITO DOS IDOSOS
       • Estatuto do Idoso (Lei Federal no 10.741/2003)
     • IDENTIDADE DE GÊNERO
       • sexo, identidade de gênero e orientação sexual
       • HOMOFOBIA
         • Projeto de Lei da Câmara nº 122/06 (também conhecido como PLC 122) visa alterar a lei 7.716
     • PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
       • Emenda n. 12, de 17/10/1978, in verbis
       • Convenção da OIT n. 159, de 1983, ratificada pelo Brasil através do Decreto Legislativo n. 51, de 28 de agosto de 1989

4. Ética e Moral

   • Códigos de ética
   • MUNDO GLOBALIZADO
   • LIBERDADE DE EXPRESSÃO