RISCO SOCIAL, VULNERABILIDADE E DESFILIAÇÃO

RISCO SOCIAL, VULNERABILIDADE E DESFILIAÇÃO

1. Vulnerabilidade

   • Representa o quão suscetível a pessoa se encontra em meio a realidade na qual vive, uma vez que atrelada a ela estão fatores de riscos socias a exemplo do desemprego, pobreza, falta de acesso aos serviços de saúde, violência e problemas de inserção social que alteram o bem estar dos indivíduos.
   • Fatores que potencializam
     • Falta de acesso as oportunidades
     • Negligência do podre público
     • Ausência de políticas públicas eficazes para resolver a problemática
     • Falta de rede de proteção social
     • Escassez de acesso aos meios sociais, de lazer e cultura
   • Criança e adolescente
     • A família é a primeira base não só para a construção de vínculo como também para a sobrevivência
       • Desestruturação familiar seja ela ocorrida por causa do luto, desemprego, violência, abando etc, contribui para que esse público esteja em situação de vulnerabilidade. Posteriormente, pode passar dessa situação para a desfiliação, com intermédio da zona assistência no decorrer do tempo.

2. Desfiliação

   • A ausência de participação em qualquer atividade produtiva e o isolamento social.
   • Zona de vulnerabiliddae social: precariedade do trabalho e a fragilidade dos suportes de proximidade.
   • Zona de Integração: os indivíduos que associam trabalho estável com inserção relacional sólida em grupos familiares e sociais.
   • Zona de assistência: zona "de dependência segurada e integrada", nela estão os indivíduos que associam o não trabalho, por incapacidade de trabalhar (idosos, deficientes, crianças), com forte inserção social, providas por mecanismos assistenciais.

3. LEGILAÇÃO E O SISTEMA DE PROTEÇÃO BRASILEIRO

   • Constituição de 1988 - permitiu o avanço na área da proteção social ao instituir a seguridade social
   • Política Nacional de Assistência Social (PNAS) – 2004 - expressando os pilares do sistema de proteção social brasileiro
   • SUAS- 2004- sistema público que organiza os serviços de assistência social em dois tipos de proteção:
     • Proteção Social Básica destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de programas, projetos, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social
     • Proteção Social Especial, destinada a famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados por ocorrência de abandono, maus-tratos, abuso sexual, uso de drogas, entre outros.
   • Centro de Referência da Assistência Social – CRAS - função exclusiva da oferta pública do trabalho social com famílias por meio do serviço de Proteção e Atendimento Integral a Famílias (PAIF) e gestão territorial da rede socioassistencial de proteção social básica.
   • Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) - realiza atendimentos em grupo. por meio de atividades de acordo com a idade dos usuários a qual cria situações desafiadoras, estimula e os orienta na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais, coletivas e familiares.

4. RISCO SOCIAL

   • Compreende o agravamento da vulnerabilidade, ambos funcionam de maneira complementar, mas esta relação não é direta, já que uma situação de vulnerabilidade não conduz, necessariamente, a uma situação de risco. Por sua vez, as situações de risco estabelecem novas vulnerabilidades.
   • Indicadores
     • 1) infraestrutura e serviços urbanos; 2) educação; 3) saúde; 4) renda e mercado de trabalho e; 5) composição familiar.