Comércio internacional e meio ambiente

Comércio internacional e meio ambiente

1. 7.1 A relação entre o comércio internacional e o meio ambiente

   • construção de um sistema econômico mundial a partir das grandes navegações iniciadoas no seculo 15
     • O homem acelerou o processo de exploração da natureza para atender á demanda de novos produtos pelas populações europeias
   • A intensificação do comércio internacional a partir da Revolução Industrial no seculo 18
     • Gerou um incremento da exploração predatória do ambiente natural nos países colonizados,que tinham suas riquezas naturais extraidas sem nunhuma preocupação
   • A preocupação com o vínculo comércio internacional e meio ambiente é relaticamente recente, e pode ser identificada com as rodsadas de discurssões do GATT
     • O fato é que as relações comerciais entre os países sofreram uma radical,o crescimento do comércio internacional e a difusão de novos padrões de consumo e produção conduzem á perspectiva de uma globalização orientada para a obtenção de um desenvolvimento sustentável em escala global.
   • Dumping ecológico
     • Ocorre quando os custos ambientais são internalizados em graus diferentes no interior de suas economias nacionais que têm relação comercial.

2. 7.2 A OMC e a questão ambiental

   • A vinculação do meio ambiente com as transações comerciais internacionais assumiu novas proporções a partir das decisões tomadas na Rodada Urugfuai do GATT
   • OMC reafirmou " o desejo de coordenar as politicas no campo do comércio e meio ambiente,sem exceder a cmpetência do sistema multilateral do comércio,o qual é limitado a políticas comerciais e aos aspectos relacionados ao comércio das politicas ambientais que possam resultar em efeitos significativos ao comércio"
     • 1.Relação entre os dispositivos do sistema multilateral de comércio e as medidas comerciais com fins ambientais
     • 2. Relação entre politicas ambientais pertinentes ao comércio e medidas ambientais com efeitos comerciais significativos e os dispositivos do sistema multilateral de comércio.
     • 3.Relação entre o sistema multilateral e o comercio e impostos e taxas com fins ambientais e requisitos com fins ambientais relacionados a produtos.
     • 4. Dispositivos do sistema multilateral de comércio com respeito á transparência de medidas comerciais utilizadas com fins ambientais e medidas e exigencias ambientais.
     • 5. Relação entre os mecanismos de solução de controvérsias do sistema multilateral de copmercio e os mecanismos equivalentes em acordos ambientais multilaterais.
     • 6. Efeito de medidas ambientais sobre o acesso a mercados,especialmente em relaçoes a paises em desenvolvimento,em particular os menos desenvolvidos,e beneficios ambientais da remoção de restrições e distorções comerciais.
     • 7. Questões das exportações de bens proibidos nacionalmente
     • 8.Relacionamento do acordo de TRIPS com o acesso e a transferência de tecnologia e o desenvolvimento de tecnologias ambientalmente saudáveis
     • 9.Comèrcio em serviços e meio ambiente

3. 7.3 blocos comerciais e meio ambiente: o caso do mercosul

   • Os blocos comerciais têm assumido um papel importante no estabelecimento de normas que assegurem a proteção ao meio ambiente no comércio internacional
   • Conjunto de obrigações gerais
     • Preparar periodicamente informações sobre a situação do meio ambiente e sua colocação á disposição do público
     • Desenvolver e revisar as medidas para a atuação em emergências ambientais.
     • Promover a educação ambiental
     • Apoiar a pesquisa cientifica e o desenvolvimento tecnológico na área ambiental
     • Avaliar a maneira apropriada os impactos ambientais
     • Promover o uso de instrumentos econômicos para alcançar as metas ambientais de forma eficiente
   • Mercosul
     • Tratado de Assução
       • O debate acerca dos problemas ambientais globais estava em ascensão,preparatório que era á Conferencia das Nações Unidas para o Meio ambiente e desenvolvimento que se realizaria no ano seguinte.
       • A tematica ambiental aparece em seu preâmbulo,no qual os Estados-partes que constituem o Mercosul consideram que a ampliação das atuais dimensões de seus mercados nacionais,através da integração,constitui condição fundamental para acelerar seus processos de desenvolvimento econômico com justiça social'

4. 7.4 A declaração de Taranco

   • No dia 25 de junho de 1995 reuniran-se em Montevidéu para examinar os problemas ambientais comuns do mercusul
     • Avanços da reunião especializada de meio ambiente do mercosul
     • legislação e normas ambientais no mercosul
     • Introdução á discurssão dasx normas ISO 14000
     • Considerações sobre os impactos ambientais da Hidrovia Paraguai Paraná
     • Ações conjuntas em áreas de ecossistemas compartilhados
     • Coordenação de posições nos acordos internacionais do meio ambiente
     • Custos ambientais dos processos produtivos
   • Depois da reunião foi divulgado o documento denominado "declaração de Taranco"
     • Objetivos gerais
       • "consiste em formular e propor estratégias e diretrizes que garantam a proteção e a integridade do meio ambiente dos estados parte em um contexto de livre comércio e consolidaçao da união aduaneira,assegurand,paralelamente,consições equânimes de competitividade,tendo como premissas a exceência e a eficácia e considerando as diretrizes básicas de política ambiental aprovadas pela resolução numero 10/94 e os principios emanados da CNUMAS/92
       • Objetivos específicos
         • Promover o desenvolvimento sustentável a partir das ações combinadas que garantam a integração dos estados-parte nas áreas de meio ambiente e relações econômico-comerciais
         • Evitar a criação de distorções ou de novas restrições ao comercio
         • Realizar estudos e propor ações e práticas para a prevenção da contaminação e da degradação do meio ambiente e para o melhoramento da qualidade ambiental no territorio dos estados-parte.
         • Promover medidas ambientais efetivas e economicamente eficientes.
   • Tarefas prioritárias e prazos
     • Barreiras não tarifádas
     • Competitividade e meio ambiente
     • Normas internacionais-ISO14000
     • Temas setoriais
     • Projetos de instrumento Juridico de Meio Ambiente no Mercosul
     • Sistema de informação Ambiental
     • Selo Verde Mercosul

5. 7.5 O acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul

   • "Protocolo Adicional Ambiental ao Tratado de Assunção" TITULO III
     • Dos padrões de qualidade e dos níveis de proteção ambiental
     • Das permissões,licenças e habilitações e da avaliação do impacto ambiental
     • Do monitoramento ambiental
     • Do custo ambiental
     • Do sistema de informação ambiental
     • Da certificação ambiental
   • Objetivo so acordo é alcançar "o desenvolvimento sustentavel e a proteção do meio ambiente mediante a articulação entre as dimensões economicas,sociais e ambientais,contribuino para uma melhor qualidade do meio ambiente e de vida das populações" Orientando-se pelos principios
     • Promoção da proteção do meio ambiente e aproveitamento mais eficaz
     • Incorporação da componente ambiental nas politicas setoriais e inclusão das consideraçoes ambientais na tomada de decisões
     • Promoção do desenvolvimento sustentavel por meio do apoio reciproco entre os setores ambientais e economicos
     • Tratamento prioritario e integral ás causas e fontes dos problemas ambientais
     • Promoção da efetiva participação da sociedade civil n tratamento das questões ambientais
     • Fomento á internalização dos custos ambientais por meio do uso de intrumentos econômicos regulatórios de gestão
   • Ações que devem ser implementadas
     • Promover a adoção de políticas,processos produtivos e serviçoes não degradante do meio ambiente
     • Incentivar a pesquisa cientifica e o desenvolvimento de tecnologias limpas
     • Estimular a harmonização das diretrizes legais e institucionais com o objetivo de prevenir
     • Prestar, de forma oportuna,informações sobre desastres e emergências ambientais que possasm afetar os demais estados-parte e,quando possivel,apoio técnico e operacional.