Revisão da disciplina Direito Coletivo do Trabalho

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Marcos Martinelli
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Revisão da disciplina Direito Coletivo do Trabalho
  1. Evolução histórica
    1. Houve uma evolução do trabalho
      1. Nasce as organizações de trabalhadores
        1. O DCT no Brasil
          1. Cencessão do Estado e não uma conquista "sangrenta"
            1. A regulamentação vem pela CLT e objetiva o controle da classe trabalhadora pelo controle das suas comunidades de base (visão facista)
          2. Direito Material do Trabalho
            1. Direito Individual do Trabalho
              1. complexo de princípios, regras e institutos jurídicos
                1. regulam a relação empregatícia de trabalho
              2. Direito Coletivo do Trabalho
                1. complexo de princípios, regras e institutos jurídicos
                  1. regulam as relações laborais de empregados e empregadores
                    1. realizada autonomamente pelos coletivos
                  2. complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam a relação empegatícias de trabalho e outras relações, inclusive aqueles concernentes às relações coletivas de trabalhadores e tomadores de serviço.
                  3. A Reforma Trabalhista (2017) fez extinguir o DCT?
                    1. Capacidade adaptativa das partes envolvidas
                    2. Organização dos trabalhadores
                      1. Via sindicatos
                        1. Confederação
                          1. Federações
                            1. Sindicatos
                            2. Centrais
                            3. Outras formas
                              1. Comissão de representantes no local de trabalho
                                1. Reuniões, Assembleias, comissões, etc.
                                  1. Vídeos e exemplos reais
                            4. Princípioos
                              1. Interferência Sindical obrigatória
                                1. Liberdade Sindical
                                  1. Autonomia coletiva dos particulares
                                    1. Equivalência contratual dos sujeitos coletivos
                                      1. Negociado sobre o legislado
                                        1. Unicidade sindical
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