CPO

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1. Conceitos chaves

   • Propedeutica
     • é o que
devemos conhecer antesde
iniciar uma investigação científica
ou filosófica
     • conjunto de estudos nas áreas humana e científica que precedem, como fase
preparatória e indispensável, os cursos superiores de especialização
profissional ou intelectual.
   • Letramento
     • Oletramentopode ser descrito como a
capacidade de fazer uso da escrita e
da leiturade maneira eficaz para
envolver-se em práticas sociais
(SOARES, 1999), ou seja, é a habilidade
de utilizar-se da leitura e da escrita para expressar informações. ideias e entender
     • Letramento policial militar
       • O letramento policial militar pode ser
conceituado como um “[...]arcabouço
cognitivo formado por conhecimentos
teóricos indispensáveis ao trabalho de
um certo grupo social, aquele que tem por
função pública o labor soldadesco”
(FREIDSON apud REIS, 2016, p. 106).
       • Exige outros saberes
culturais e intelectuais advindos da
experiência que um policial militar tem
realizando o seu trabalho, ou seja, é a união
de saberes teóricos e técnicos específicos
para o serviço policial militar
   • Tipos de conhecimento
     • O conhecimento científico
       • O conhecimento científicovai além do empírico
 Possui a característica da verificabilidade
       • Método Científico
         • É o conjunto de atividades
sistemáticas e racionais, que
com maior segurança e
economia, permite alcançar o
objetivo – conhecimentos válidos
e verdadeiros, traçando o
caminho a ser seguido,
detectando erros e auxiliando
nas decisões do cientista.
         • Observa-se quetoda investigação científica, invariavelmente,irá
depender de um método
     • O conhecimento popular ou senso comum
       • Senso comum
* sem sistematização
*É o saber que preenche nossa vida diária eque se possui sem o
haver procurado ou estudado, sem a aplicação de um método e sem
haver refletido sobre algo
     • O conhecimento religioso
       • A busca de seu fundamentoesteira-se nafé, na crença. 
 As verdades são tidas como definitivase não permitem revisão
mediante reflexão ou experiência
     • O conhecimento filosófico
       • Baseia-se naexperiência, naargumentação, masnão na
experimentação.

2. Art. 144 DA CF 88

   • § 5º às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública
     • Segurança juridica a PM
     • Antes era POLICIAMENTO OSTENSIVO
   • POLÍCIA OSTENSIVA
     • Exclusividade da PM
     • Poder de policia
       • Ciclo do Poder de Polícia (4 fases)
         • ordem de polícia
           • se contém num preceito, que, necessariamente, nasce da lei, pois se trata de uma reserva legal
         • consentimento de polícia
           • quando couber, será a anuência, vinculada ou discricionária, do Estado com a atividade submetida ao preceito vedativo relativo, sempre que satisfeitos os condicionamentos exigidos.
         • fiscalização de polícia
           • é uma forma ordinária e inafastável de atuação administrativa, através da qual se verifica o cumprimento da ordem de polícia ou a regularidade da atividade já consentida por uma licença ou uma autorização. No caso específico da atuação da polícia de preservação da ordem pública, é que toma o nome de policiamento
         • sanção de polícia
           • é a atuação administrativa auto-executória que se destina à repressão da infração
       • Poder de polícia ( 03 (três) principais atributos)
         • Discricionariedade
           • possibilidade de decidir o momento e as circunstâncias em que exercerá o poder de polícia.
         • Coercibilidade
           • é a imposição da decisão administrativa ao particular, admitindo-se o emprego da força para efetivar a decisão.
         • Auto-executoriedade
           • é que o ato será executado diretamente pela Administração, não exigindo ordem judicial para tornar-se apto.
       • JUDICIÁRIA X ADMINISTRATIVA
         • JUDICIÁRIA
           • A polícia judiciária rege-se pelo Direito Processual Penal e Penal, incidindo sobre pessoas
         • ADMINISTRATIVA
           • polícia administrativa regula-se pelo Direito Administrativo, incidindo sobre bens, direitos ou atividades.

3. CIÊNCIA POLICIAL

   • Conceitua-se como o “estudo transdisciplinar da polícia e dos fenômenos relativos ao mundo policial na sociedade”
   • fato policial
     • O fato policial é entendido como uma verdade observada que
se apresenta como um problema a ser solucionado, com
emprego de uma ação preventiva ou repressiva, que teve sua
elaboração calcada na amálgama de saberes e conhecimentos
estudados e desenvolvidos pelas Ciências Policiais.
   • EPISTEMOLOGIA
     • A epistemologia é uma área da disciplina de filosofia que aborda o conhecimento. O estudo é baseado na formação do conhecimento para determinar a diferença entre a ciência e o senso do ser humano.
     • A ciência policial percorre os saberes científicos buscando significância para os estudos desenvolvidos e visando a resolução de problemas, que são difíceis de serem analisados, entendidos, explicados e resolvidos por outras ciências.
     • Evidencia-se que a ciência policial possui objeto, fundamentos, métodos e valores, sendo os eventos policiais (fato policial) observados e analisados por meio do conhecimento científico.
   • AXIOLOGIA
     • A axiologia procura estudar tudo que se refere a um conceito de valor, entretanto no sentido de constituir os valores predominantes em uma determinada sociedade.
   • DEONTOLOGIA
     • ÉTICA - MORAL
     • Ciência dos DEVERES - MORAL. Conjunto de normas que guia uma profissão, seguindo um código determinado
     • A deontologia Policial está inserida dentro das Ciências Policiais, pois com a visão deontológica o pesquisador policial segue não apenas a ética profissional, por meio das normas de conduta, que visa melhorar o atendimento à população, mas também dar condição de outros avanços pelo desenvolvimento de estudos para a busca da paz social.
   • ELEMENTOS ESTRUTURAIS DA CIÊNCIA POLICIAL
     • Os fundamentos
       • O fundamento para o estudo da ciência policial está centrado em identificar, observar, analisar, compreender e propor ações que visem controlar e combater as causas dos problemas da criminalidade.
         • Ex: Que o CEL falou - Praça onde jovens consomem drogas.
           • 1) identificar
             • Verificar a denuncia - "tem mesmo jovens consumindo drogas em determinada praça?"
           • 2) Observar
             • Deslocar uma VTR ao local
           • 3) Analisar
             • Analisar quem são os jovens - Como as drogas chegam na praça - Qual o estado da praça? Tem iluminação?
           • 4) Compreender
             • Verificar se existe mesmo um crime.
           • 5) Propor ações
             • Melhorar iluminação. Conversa com jovens e famílias. Praça nova para esportes
     • O objeto
       • A ciência policial tem como objeto de estudo os acontecimentos concretos ou abstratos que possam ser desencadeados para colocar em risco o bem-estar dos cidadãos na sociedade
         • Isso é o FATO POLICIAL
       • Qualquer coisa que coloca em risco o cidadão
         • A previsão de grande quantidade de chuvas, evento natural, pode ser objeto das ciências policiais, pois a probabilidade da existência de desastres
     • O sujeito
       • É o policial
       • O sujeito na Ciência Policial é a voz ativa que procura desenvolver as ações de pesquisa visando encontrar a resolução para os problemas de natureza policial ou que possam ter impacto na atividade policial desenvolvida.
     • Os valores
       • Os valores são as formalizações dos conhecimentos produzidos pelo sujeito (pesquisador policial) que mudaram as interações sociais para alcance da paz social.

4. RECONHECIMENTO DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

   • Um outro aspecto, este, sim, merecedor da reflexão deste Conselho, consta do Parecer nº. 1.295, de 11 de novembro de 2011, do antigo Conselho Federal de Educação, que reconheceu as 'Ciências Militares no rol das ciências estudadas no Brasil, resguardandose os aspectos bélicos, exclusivos das Forças Armadas.' Por analogia, penso que as Ciências Policiais devem ser inscritas no universo das ciências desenvolvidas no Brasil (BRASIL, 2013, p. 8).
     • Visibilidade
     • Recursos financeiros
     • Legitimidade

5. POLÍCIA COMO INSTITUIÇÃO

   • COMPONENTE FUNCIONAL
     • Considera-se que a instituição formou-se na cultura
   • COMPONENTE HISTÓRICO-CULTURAL
     • Considera-se que a instituição se forma ao largo de um processo histórico.
     • No decorrer do tempo
       • Idade Média
         • o termo polícia ficou conhecido como a boa ordem da sociedade civil, em contraposição à boa ordem moral das autoridades da Igreja
       • Idade Moderna
         • com a abertura dos feudos, o significado da polícia ganha novos contornos, vindo o ordenamento de toda a função administrativa a ser significado e defendido pela polícia.
       • Idade Contemporânea
         • o termo polícia passou a ser identificado com a atividade tendente a assegurar a defesa da comunidade
       • No Brasil
         • A República no Brasil
           • Militarização das polícias estaduais (SP E MG)
         • 1932, ocorreu a Revolução Constitucionalista
           • SP x União tropa de SP era mais forte que a da UNIÃO.
             • A partir deste momento, houve a necessidade do Exército brasileiro controlar o efetivo e o armamento das Polícias Militares.
         • A Revolução de 1964
         • Constituição de 1988
           • observa-se que o termo polícia deve ser usado na preservação e garantia dos direitos fundamentais do cidadão
         • com a chegada da família Real ao país, que fugia de Napoleão, em 1808, a polícia realmente se instalou
   • COMPONENTE POLÍTICO
     • A carreira policial é o braço armado do Estado, imprescindível à manutenção da normalidade democrática, responsável pela garantia da segurança interna, ordem pública e paz social.
   • COMPONENTE JURÍDICO
     • Cabe à polícia impor limites disciplinando as relações, que permitem a vida em sociedade.
     • Enquanto os particulares podem fazer tudo que a lei não proíbe, os agentes públicos, como o são os policiais, apenas podem fazer o que a lei determina.
   • COMPONENTE CORPORATIVO
     • A instituição é um corpo de funcionários e agentes, organizados para cumprir uma função. No caso da Polícia Militar, esta se organiza com base na hierarquia e disciplina.