Direito dos Povos sem Escrita

Difícil de se estudar pois não o encontramos no "estado puro", pois sofreram transformações pelo contato com os europeus
Direito dos povos sem escrita é o termo mais apropriado para a nomenclatura
1. O nível da evolução jurídica de certos povos sem escrita pode ser considerado maior que de alguns povos com escrita
  1. Mesmo com toda a "evolução" atual, milhares de homens vivem ainda de acordo com os direitos arcaicos
A colonização teve uma forte força modificadora nas leis que eram vigentes em suas colônias
1. Além de fazer distinção jurídicas na hora da aplicação das leis, entre nativos e imigrantes
2. Exemplo: Costa do Marfim, onde tentam impor um sistema jurídico do tipo europeu, contestando todo o sistema e as autoridades dos direitos tradicionais
São direitos que não são escritos, logo, a formulação de regras jurídicas são abstratas, muito limitadas
A fonte do direito é quase exclusivamente os costumes
1. A obediência ao costume é garantida pelo temor aos poderes sobrenaturais,. Essa é uma das maneiras que podemos notar a mistura entre direito e religião
  1. Porém, também é por medo da opinião pública
2. Aqueles possuíam poder também implementavam suas normas nos grupos sociais relativamente evoluídos
3. Provérbios e adágios são uma forma frequente de expressão do costume
4. Precedentes judiciais, quando os que julgam têm tendência a aplicar aos litígios soluções dadas anteriormente a conflitos do mesmo tipo
5. Penas rígidas como a morte, penas corporais, sanções sobrenaturais e o banimento eram utilizadas pelos sistemas jurídicos
Fazer a distinção entre uma regra jurídica e a religiosa é muito difícil
1. Isso se perpetua até hoje em alguns sistemas, como o muçulmano e o hindu
Possuem entre si, muitas dissemelhanças e muitas semelhanças ao mesmo tempo, principalmente em relação a estrangeiros
Não há como saber se a tese evolucionista aconteceu de fato, uma vez que não se encontrou uma sociedade onde os diversos estados tivessem ocorrido
1. A existência de tribos também é contestada, fala-se apenas em clãs e etnias
As sociedades eram divididas em matrilineares ou patrilineares
1. O casamento é umas das instituições mais arcaicas e permanentes, eram proibidos incestos, havendo assim apenas a exogamia
  1. A poligamia era frequente, já a poliandria era mais rara
2. Matrilineares: a família está centrada sobre a linhagem da mãe, os filhos homens fazem parte da família da mãe, eles em geral não entram na família da esposa e exercem qualquer autoridade
  1. Os maridos das filhas veem habitar a casa da mãe, e os filhos homens vão habitar a casa da sua esposa ou da mãe dela
3. Patrilineares: a família está centrada sobre a linhagem do pai, as filhas fazem parte da família do pai enquanto não são casadas, elas deixam seu grupo familiar e passam a integrar o do marido
4. A família ou linhagem vive geralmente junta, num conjunto de casas muito frequentemente rodeado por uma paliçada, uma barreira ou uma muralha de ramos espinhosos
O clã tem geralmente um nome, mitos, e rituais próprios
1. Se alguém faz mal a um membro do clã, o clã inteiro deve se vingar
A etnia é uma comunidade que tem nome comum, uma memória comum, uma consciência de grupo, expressão de uma certa comunidade cultural
1. Muitas vezes, mas não sempre, uma língua comum, um território, costumes próprios, estes critérios objetivos da noção de etnia são no entanto menos constantes que os critérios mais subjetivos da consciência de grupo, de aspiração comuns
Os bens de um chefe do clã que falecia, muitas vezes era enterrado com ele ou incinerado
1. Com as necessidades econômicas, muitas vezes deixavam para os sobreviventes, criando assim as primeiras formas de sucessão de bens
2. Com o começo da agricultura, e a necessidade de solos férteis começa-se com noção de propriedade familiar
3. Com a fixação ao solo, as diferenças de fertilidade e acidentes meteorológicos levavam a desigualdades econômicas, que criam classes sociais como pessoas mais ricas e mais pobres
  1. Nasce então um novo tipo de servidão, baseado no pagamento da não execução dos contratos de empréstimo
As primeiras cidades surgem da necessidade econômica de troca de mantimentos,. Os grupos de comerciantes se instalam nos lugares mais seguros para a criação de um mercado ou de um ponto
1. Para os comerciantes os bens móveis substituem os imóveis na hierarquia dos valores econômicos
  1. A partir daqui já não existem povos sem escrita, estamos na aurora da história dos direitos da antiguidade

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	Created by Emanuelle Selbach about 3 years ago