DIREITO E ESTADO

DIREITO E ESTADO

1. Contrato tácito

2. Pólis - civitas - respública - coisa publica

3. Origem familiar (Robert Filmer)

4. Origem na força (Oppenheimer)

5. Causas econômicas (Platão)

6. Estado é produto da sociedade quando chega a um determinado grau de desenvolvimento

   • Perpetua a divisão do trabalho e explora o que nada tem (Marx e Engesl)

7. Constitui-se sobre um território, organizado por uma ordem jurídica, controlada por um poder político

   • Território, povo, poder, soberania, fim social
     • Poder = força a serviço de uma ideia
       • Coercibilidade: possiblidade da aplicação da força do Estado para fazer cumprir a norma jurídica
         • Direito como ordem é um sistema de normas jurídicas
           • Direito Positivo/posto: Leis criadas pelo Estado
           • Direito objetivo: Conjunto de todas as normas do Direito incluindo as não escritas
       • Poder político: único que poder se sobrepor a todos