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PE|Impedimento e vacância
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PE|Impedimento e vacância
impedimento
- afastamento temporário
- ex: quando PR se afasta do país
- Vice substitui
Vice-PR é substituto natural do PR | art. 79
- impedimento
- vacância
linha sucessória do PR | art. 80
- NA ORDEM
- 1. Vice-PR
- único que pode em caráter definitivo
- 2. Presidente da CD
- 3. Presidente do SF
- 4. Presidente do STF
Information
- Description
- DCO (aula 08) Mind Map on PE|Impedimento e vacância, created by Arícia Serique on 12/05/2021.
- Created by
- Arícia Serique
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