ESTADO E PODER NO BRASIL

ESTADO E PODER NO BRASIL

1. ESTADO

   • Para Weber: "Estado é uma relação de homens dominando homens". Portanto, o estado é uma organização sem conteúdo inerente; é apenas mais uma das muitas organizações burocráticas da sociedade. A dominância de um sobre o outro se concretiza, por meio da dominação racional-legítima.
   • Para Marx: o estado é resultado do grau de desenvolvimento econômico de uma sociedade e está relacionado à luta de classes. Segundo ele, o estado capitalista configura um recurso de dominação, no qual a ação da burguesia será uma contante sobre a classe trabalhadora . Segundo o estudioso, o estado é, portanto uma organização cujos interesses são também os da classes dominante.
   • Para Durkheim: o estado é uma organização cuji foco inerente são os interesses coletivos. Alguns princípios durkheimianos influenciaram o processo de formação do Estado Brasileiro. A importância da coesão como fundamento para a ordem social garantida pelas instituições está representada na bandeira nacional e no lema Ordem e Progresso.
   • O estado desempenha uma gama de funções que estão sob sua responsabilidade e tem como objetivo promover o bem público. O desempenho dessas funções occorre por meio dos orgãos que o compõem. São eles:
     • Poder Legislativo: É de sua competência elaborar ou modificar as leis e, também, fiscalizar as medidas e ações tomadas pelo Poder Executivo.
       • Poder Judiciário: Exerce a competência de julgar os crimes e avaliar as leis, ou seja, decidir se elas são constitucionais, isto é, se obedecem à Contituição Federal.

2. FORMAÇÃO DO ESTADO NO BRASIL

   • Proclamação da Independência (1822) levou à formação e à soberania do Estado brasileiro frente a outros países, no geral, e, em particular à independêcia diate da metrópole .
   • Proclamação da República (1889) definiu as bases para a forma como o poder e o governo foram instituídos . Nesse sentido, prevaleceu o sistema republicano associado ao presidencialismo.
   • No Brasil, desde a constituição de 1988, promulgada após o regime militar durante o processo de abertura democrática do país, o voto é obrigatório para pessoas entre 17 e 70 anos e facultativo para não alfabetizados , jovens entre 16 e 18 e maiores de 70 anos. As eleições são diretas, ou seja, cada cidadão escolhe seus candidatos sem intermediação . Nas eleições para presidente, governadores e prefeitos baseiam se no voto majoritário, ou seja, representa a vontade da maioria dos eleitores. Para os cargos legislativos, ocupados por senadores, deputados federais e estaduais e vereadores, a eleição se dá mediante voto proporcional.
   • De forma geral, podemos dizer que quando um grupo de pessoas se reúne em torno de uma das muitas formas possíveis de se pensar a relação entre o todo e as partes, elas assumem um partido que representará um ideal e uma causa. Essa representação procura divulgar sua causa através de um dircurso que atenda aos interesses gerais na esfera da política institucionalizada.
     • A história dos partidos políticos no Brasil refere-se ao período imperial, quando se destacavam o Partido Conservador e o Partido Liberal. Uma ds critícas às questões políticas no Brasil atual, relaciona-se ao excesso de partidos políticos .

3. Poder Executivo: Tem função de aplicar e sancionar leis e políticas sociais e, também representar o país no exterior.