Perigo de contágio venéreo

Perigo de contágio venéreo

1. artigo 130, CP

2. Bem jurídico

   • vida e saúde

3. sujeito ativo

   • o portador da doença venérea, PRÓPRIO, pois exige especial qualidade do sujeito ativo

4. sujeito passivo

   • não pode estar contaminado, seu consentimento não tem valor (bem jurídico indisponível)

5. meio de execução

   • relações sexuais ou outro ato libidinoso; exige-se contato corporal
   • expor a perigo por meio de objetos contaminados
     • configurará outro crime
       • perigo de contágio de moléstia grave, ARTIGO 131
         • moléstia venérea: aquela que atinge o órgão sexual (sífilis, herpes genital, gonorréia, cancro mole...)

6. TIPO SUBJETIVO

   • consciência e vontade de colocar em perigo a vida ou a saúde de outrem
     • dolo direto: "saiba" que está contaminado
     • dolo eventual: "deve saber" que está contaminado

7. CONSUMAÇÃO

   • com a simples exposição, é crime de perigo, não sendo necessária a contaminação. Perigo abstrato