Contabilidade Tributária: ICMS ST

Contabilidade Tributária: ICMS ST

1. É a antecipação do imposto, cobrado antes da existência do seu fato gerador que seria a venda ao consumidor final

   • Por exemplo, nas vendas de cerveja e refrigerantes, o comerciante varejista não precisa calcular e recolher o ICMS, pois ele já foi recolhido pela indústria que se encarrega de cobrar o imposto na hora da venda do produto ao estabelecimento comercial.

2. A principal característica da substituição tributária é a RETENÇÃO do imposto pelo fabricante, no momento da venda.

3. A substituição tributária será utilizada somente para os produtos previstos na legislação aplicada a cada estado sujeito ao regime,

   • Assim, cada estado define os produtos que serão cobrados de forma antecipada.

4. No ICMS ST existem o contribuinte substituto e o contribuinte substituído:

   • Substituto: é quem assume a condição de responsável pelo cálculo, retenção e recolhimento/pagamento do imposto.
     • Substituído: são os demais envolvidos. Na prática, eles recebem a mercadoria do substituto e sofrem a retenção.

5. O recolhimento do ICMS ST é por meio de GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais).

   • O não recolhimento, acarreta multas e apreensão da mercadoria em trânsito.

6. Contribui para a diminuição da sonegação fiscal e torna mais eficaz a arrecadação de ICMS.

7. Para calcular o ICMS ST:

   • Primeiramente é necessário apurar o ICMS próprio, que é aquele ICMS que o estabelecimento emissor da NF recolheria
     • Base do ICMS Próprio= (Valor do produto + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias - Descontos) Valor do ICMS Próprio = Base ICMS Próprio * (Alíquota ICMS Próprio / 100)
       • A segunda etapa é necessário encontrar a base de cálculo do ICMS ST
         • Base do ICMS ST = (Valor do produto + Valor do IPI + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias - Descontos) * (1+(%MVA / 100))
           • E por fim, calculamos o ICMS ST:
             • Valor do ICMS ST = (Base do ICMS ST * (Alíquota do ICMS Intra / 100)) - Valor do ICMS Próprio

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