Fontes

Fontes

1. Fonte é uma palavra usada em direito como sinônimo de inicio e causa.

   • Classificada em :
     • Fonte Formal
       • Fonte de produção que é a vida social, a civilização, o progresso, ou seja, os fatores que impulsionam o Estado a ditar o direito.
         • Subdivisão das fontes formais
           • Monistas
             • Só o Estado seria a fonte do direito, porque só ele emitiria comandos com coerção/sanção;
           • Pluralistas
             • Há distintos centros de positivação jurídica (costume, CCT e outros).
         • Classificação das fontes formais.
           • Fontes Heteronômas
             • Produção das normas é feita por pessoas diferentes dos destinatários. Ex.: Constituição, leis, sentença normativa, etc.;
           • Fontes Autônomas
             • Os destinatários participam da elaboração das normas. Ex.: CCT, ACT, costume, etc.
     • Fonte Material
       • São as maneiras pelas quais o direito se exterioriza e se objetiva. Ex.: Constituição, lei, doutrina, jurisprudência.
         • Fonte material é o dado social, vale dizer, a realidade, “os fatores e elementos que determinam o conteúdo da norma jurídica”,
           • A greve é um exemplo de fonte material foi, justamente, por conta de movimentos dessa espécie, conjuntamente com outros fatores relevantes da relação capital e trabalho, que, no século XVIII, surgiram as primeiras leis do que se convencionou chamar de Direito do Trabalho Moderno. ,

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