Conceitos de Constituição

conceito Material
1. Normas materialmente constitucionais
  1. Organização do Estado
  2. Organização do Poder
  3. Direitos e Garantias Fundamentais (Liberdades Negativas)
2. A Constituição pode estar escrita ou não
  1. Preocupa-se com o conteúdo (matéria) e não com a forma
Conceito Formal
1. É SEMPRE um texto escrito
  1. Preocupa-se com a forma e não com o conteúdo
2. Só é CF aquilo que está escrito na CF
3. Normas Formalmente Constitucionais
  1. Normas materialmente constitucionais
  2. Normas apenas formalmente constitucionais
Conceito Sociológico
1. Ferdinand Lassale
2. A CF é um fato social e não uma norma!
3. CF Real X CF Escrita
  1. CF Real (Efetiva)
    1. Soma dos fatores reais de poder
      1. Grupos dominantes e elites dirigentes
  2. CF Escrita
    1. Se diferir da CF Real não tem validade "mera folha de papel"
Conceito Jurídico
1. Hans Kelsen
  1. Opões-se à Lassale
2. Só é CF o que está escrito na CF
  1. Ponto de Vista estritamente formal
3. Konrad Hesse
  1. Princípio da força normativa da CF
    1. A CF possui força normativa capaz de mudificar a sociedade, obrigando as pessoas (devem se moldar á CF)
4. Dois sentidos
  1. Lógico-jurídico
    1. Norma hipotética fundamental
      1. Fundamento de validade para a CF positiva
  2. Jurídico-positivo
    1. é a CF em si (norma positiva suprema)
Conceito Político
1. Carl Schmitt
  1. Valoriza o conteúdo das normas
2. A CF é a decisão política fundamental
  1. Validade está na decisão política de criar a CF
3. CF X Leis Constitucionais
  1. CF = Decisões políticas fundamentais
    1. normas materialmente constitucionais
  2. Leis constitucionais
    1. demais normas
Conceito Cultural
1. Direito
  1. é parte da cultura
  2. É fruto da cultura e é condicionado por ela
2. Constituição total
  1. Conjunto de normas condicionantes e condicionadas pela cultutra
    1. Sendo uma combinação dos conceitos sociológico, político e jurídico

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