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Licitação

Paulo Daschevi Engenharia Concursos Públicos Portuguese

Mapa mental: Licitação

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Licitação

Modalidades
- Concorrência
  - Objetos
    - Obras
    - Bens e serviços especiais
      - Inclusive serviços técnicos especializados
    - Serviços de engenharia
      - Comum
      - Especial
  - Rito procedimental comum
- Pregão
  - Objetos
    - Bens e serviços comuns (obrigatório)
    - Serviços comuns de engenharia (facultativo)
  - Rito procedimental comum
- Concurso
  - Objetos
    - Trabalho técnico, científico ou artístico
    - Projetos
  - Rito especial
    - 35 dias úteis de divulgação
- Leilão
  - Alienações (exceto se dispensada)
    - Bens imóveis
    - Bens móveis
      - Inservíveis
      - Legalmente apreendidos
  - Rito especial
    - Não há registro cadastral
    - Não há habilitação
    - 15 dias úteis de divulgação
      - Sítio oficial
      - Afixação em local de ampla circulação
      - Outros meios facultativos (televisão)
  - Condução
    - Leiloeiro
    - Agente de licitação
- Diálogo competitivo
  - Objetos
    - Compras
    - Obras
    - Serviços
  - Rito especial
    - Edital da pré-seleção
      - Necessidades e exigências prévias
      - 25 dias úteis
    - Pré-seleção
    - Diálogos
      - Identificar uma solução
      - Reunião Administração x Empresa
        Gravada
        Resguardar o sigilo das soluções comerciais
    - Edital da fase competitiva
      - Divulgar solução escolhida
      - Elaborar critérios de julgamento
      - 60 dias úteis
    - Fase competitiva
  - Condições
    - Inovação técnica e tecnológica
    - Impossibilidade de usar as soluções do mercado
    - Impossibilidade de definir as especificações
  - Condução por comissão
    - No mínimo três membros
    - Servidores/empregados do quadro
    - Podem ser contratados outros profissionais para assessoramento
Critérios de Julgamento
- Menor preço
- Maior desconto
- Melhor técnica ou conteúdo artístico
- Técnica e preço
- Maior retorno econômico
- Maior lance
- Definido após diálogos
Procedimentos auxiliares
- Registro de preços
  - Objetivo
    - Aquisições de diversos órgãos
    - Quantitativos pouco definidos
    - Compras recorrentes
    - Redução de quantidades em estoque
  - Objetos
    - Compras
    - Locações
    - Serviços
    - Obras e serviços de engenharia
      - Padronizados
      - De necessidade permanente
  - Vigência
    - Até um ano
      - Prorrogável por mais um caso haja vantajosidade
    - Não se confunde com vigência do contrato
  - Deve ser precedido de
    - Licitação
    - Contratação direta
      - Dispensa
      - Inexigibilidade
  - Órgãos participantes
    - Gerenciador
    - Participante
    - Não participante
      - Carona
        Requisitos
        Demonstração de vantagem
        Compatibilidade
        Aceitação
        Gerenciador
        Fornecedor
        Não é obrigado a aceitar
        Limitação
        Vedada para atas de municípios
        Para órgãos federais é vedada para atas de estaduais
        Limites
        Por órgão/entidade
        50% do gerenciador/participantes
        Total das caronas
        Dobro do gerenciador/participantes
        Exceções
        Aquisição emergencial de medicamentos gerenciados pelo Ministério da Saúde
        Decorrente de transferência voluntária
- Pré-qualificação
  - É diferente de habilitação
    - Fica aberta permanentemente
    - Analisa licitantes, bens e serviços
    - Não é fase
  - Validade
    - Até um ano
    - Limitada à validade dos documentos
  - Total ou parcial
  - A Administração pode promover licitação restrita a pré-qualificados
    - Semelhante à Tomada de Preços
- Registro cadastral
  - Unificado no PNCP
  - A Administração pode promover licitação restrita a cadastrados
    - Semelhante à Tomada de Preços
  - Registra a avaliação de desempenho
    - Cumprimento de obrigações
    - Avaliação de desempenho do contrato
    - Indicadores e penalidades aplicadas
- Credenciamento
  - Chamamento público
  - Prestação de serviços ou entrega de bens
  - Requisitos
    - Todos que atendem são credenciados
    - Não há competição (inexigibilidade)
  - Hipóteses
    - Paralela e não excludente
      - Contratos simultâneos
      - Condições padronizadas
    - Seleção a critério de terceiros
    - Mercados fluidos
- Procedimento de manifestação de interesse
  - Objetivos
    - Estudos, investigações, levantamentos e projetos de soluções inovadoras
  - Características
    - Não gera preferência à quem fez o estudo
    - Não gera obrigação de licitar
    - Não gera obrigação de ressarcimento
    - O interessado será remunerado pelo vencedor da licitação
    - É vedada a cobrança de valores da Administração pela elaboração do projeto
    - Pode ser restrito às startups
    - Não é uma licitação, ao contrário do Diálogo Competitivo
Disposições setoriais
- Compras
  - Conceito
    - Aquisição remunerada de bens
      - Fornecimento único
      - Fornecimento parcelado
      - Entrega imediata = até 30 dias
  - Princípio
    - Padronização
    - Parcelamento
    - Responsabilidade fiscal
  - Marca/modelo
    - Vedado em regra
    - Exceções
      - Padronização
      - Compatibilidade entre plataformas ou softwares
      - Único capaz de atender à necessidade
      - Descrição do objeto (acrescentando ou similar)
  - Vedação de marca/modelo
    - Procedimento administrativo
    - Desempenho anterior em outros contratos
  - Possibilidade de exigir amostra/prova de conceito
    - Dimensões, características
    - Funcionamento do produto
    - Situação aplicáveis
      - Pré-qualificação
      - Julgamento das propostas/lances
        Licitante provisoriamente na 1ª posição
      - Durante vigência do contrato ou ARP
  - Permitida a carta de solidariedade
    - Fornecedor + Distribuidor
- Obras e serviços de engenharia
  - Conceitos
    - Obra
      - Privativa de Arquiteto e Engenheiro
      - Inova o espeço físico da natureza
      - Alteração substancial das características de um imóvel
    - Serviço de engenharia
      - Conceito
        Utilidade material ou intelectual
        Privativa de Arquiteto, Engenheiro e técnico especializado
      - Espécie
        Comum
        Definido objetivamente
        Pregão
        Concorrência
        Especial
        Não definido objetivamente
        Concorrência
  - Regimes de execução
    - Empreitada por preço unitário
    - Empreitada por preço global
    - Tarefa
    - Empreitada integral
    - Contratação integrada
    - Contratação semi-integrada
    - Fornecimento e prestação de serviço associado
      - Obras e serviços de engenharia
      - Equipamentos
- Projetos
  - Anteprojeto
    - Obrigatório para a Contratação integrada
  - Projeto básico
  - Executivo
    - Dispensado se o ETP demonstrar que não é necessário
Contratação direta
- Inexigibilidade
  - Inviabilidade de competição
  - Rol exemplificativo
    - Exclusividade de fornecedor
      - Vedada a preferência de marca
      - Comprovação
        Contrato de exclusividade
        Atestado
        Declaração
    - Artista consagrado
      - Qualquer setor artístico
      - Consagrado pelo público / crítica especializada
      - Diretamente ou por empresário exclusivo (de fato)
    - Serviço técnico profissional
      - Natureza predominantemente intelectual
      - Notória especialização
      - Vedado
        Subcontratação
        Contratação de publicidade e propaganda
      - Não se pede mais a singularidade
    - Credenciamento
    - Aquisição/locação de imóvel
      - Características e localização
      - Singularidade do imóvel
      - Passa de dispensa para inexibilidade
- Dispensa
  - Dispensável
    - Permissão para contratação direta (embora seja possível licitar)
    - Decisão discricionária
    - Rol taxativo
      - Diminuto valor
        Limites
        < 100k
        Obras e serviços de engenharia
        Manutenção de veículos
        x2 Consórcios públicos e agências executivas
        < 50k
        Compras e outros serviços
        Aferição
        Exercícios financeiro
        Unidade gestora
        Natureza da despesa
        Procedimento preferencial
        Cotação eletrônica
        Divulgação por 3 dias úteis
        Cartão de pagamento
      - Licitação deserta e fracassada
        Realizada há menos de um ano
        Manutenção de todas as condições da licitação anterior
        Não há necessidade de justificar o risco ou prejuízo
      - Emergência ou calamidade pública
      - Segurança nacional
      - Intervenção no dom. econômico
      - Manutenção da garantia
      - Gêneros perecíveis
      - Restauração de obras de arte e objetos de valor histórico
        A restauração também pode ser por inexigilibidade
        Natureza predominantemente intelectual
        Inviabilidade de competição
        Notória especialização
      - Medicamento para doenças raras
      - Entidade/consórcio criado(a) para o fim
      - Situações graves
      - Profissional de notória especialização para compor banca de avaliação de licitação
    - Não é dispensa
      - Remanescente de obra
      - Compra ou locação de imóvel
      - Organizações sociais
  - Dispensada
    - Obrigatória
    - Rol taxativo
      - Imóveis
        Dação em pagamento
        Doação/permuta entre órgãos da Administração
        Venda de imóvel entre órgãos da Administração
      - Móveis
        Doação por interesse social
        Permuta entre órgãos da Administração
        Venda de ações/títulos
        Venda de bens produzidos por órgão ou entidade em razão de sua finalidade
        Venda de materiais ou equipamentos sem previsão de utilização entre órgãos da Administração
    - Alienação de bens
Fases
- Rito procedimental comum
  - Fase preparatória
  - Divulgação do edital
    - Obrigatório
      - PNCP
    - Facultativo
      - Fornecedores usuais
      - Sítio eletrônico da entidade
  - Apresentação das propostas/lances
    - Modos de disputa
      - Aberto
        Lances públicos e sucessivos
        Crescentes ou decrescentes
        Usual para leilão e pregão
        Não pode ser usado
        Técnica e preço
      - Fechado
        Sigilo até a abertura
        Concorrência
        Não pode ser usado isoladamente
        Menor preço
        Maior desconto
  - Julgamento
    - Desclassificação
      - Vícios insanáveis
      - Não atendimento de especificações técnicas
      - Preço inexequíveis
        Obras ou serviços de engenharia
        <75% valor orçado
        Entre 75% e 85% do valor orçado exige-se garantia adicional
        Demais casos
        Edital
        Regulamentos
      - Preços acima do orçamento
      - Desconformidade com outras exigências do edital
  - Habilitação
    - Jurídica
    - Técnica
      - Profissional
      - Operacional
    - Fiscal, social e trabalhista
    - Econômico-financeira
  - Fase recursal única
  - Homologação/encerramento
    - Possíveis atos
      - Determinar retorno dos autos para saneamento
      - Revogar
        Conveniência e Oportunidade
        Fato superveniente
      - Anular
        Ilegalidade insanável
        De ofício ou por provocação
      - Adjudicar e homologar
  - Forma de realização
    - Eletrônica
    - Presencial
      - Motivada
      - Registrado em ata
      - Gravado em áudio e vídeo
Margem de preferência
- Aplicação
  - Bens manufaturados e serviços nacionais que atendam às normas brasileiras
  - Bens reciclados e biodegradáveis
- Condições
  - Limite de até 10%
    - Até 20% em caso de inovação tecnológica
  - Carece regulamentação

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Description: Concursos Públicos Engenharia Mind Map on Licitação, created by Paulo Daschevi on 27/07/2021.
Created by: Paulo Daschevi
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