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COMÉRCIO INTERNACIONAL (Samantha)

Samantha Iara Concolino Portuguese

Mapa mental sobre Comércio Internacional: gatt, incoterms e guichê único

Mapa mental: Comércio Internacional: gatt, incoterms e guichê único

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COMÉRCIO INTERNACIONAL (Samantha)

  1. GATT

    • estabelecido em 1947
      • tinha por objetivo a harmonização das políticas aduaneiras dos Estados signatários
        • base da criação da Organização Mundial de Comércio
          • conjunto de normas e concessões tarifárias
            • criado com a função de impulsionar a liberalização comercial
              • e combater práticas protecionistas
                • e regular, provisoriamente, as relações comerciais internacionais
                  • após a Segunda Guerra Mundial
                    • Para regular aspectos financeiros e monetários
                      • foram criados o BIRD e o FMI
                        • Fundo Monetário Internacional (FMI)
                        • Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)
                        • e no âmbito comercial
                          • foi discutida a criação da Organização Internacional do Comércio - OIC
                            • que funcionaria como uma agência especializada das Nações Unidas
                              • 23 países fundadores
                                • iniciaram negociações tarifárias
                                  • Essa primeira rodada de negociações resultou em 45.000 concessões
                                    • O conjunto de normas e concessões tarifárias
                                      • passou a ser denominado Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT
                                        • Os membros fundadores, juntamente com outros países
                                          • formaram um grupo que elaborou o projeto de criação da OIC
                                            • sendo os Estados Unidos um dos países mais atuantes
                                              • no convencimento da ideia do liberalismo comercial
                                                • regulamentado em bases multilaterais
                                                  • O fórum de discussões
                                                    • ocorreu em Havana, Cuba
                                                      • e culminou com a assinatura da Carta de Havana
                                                        • na qual constava a criação da OIC
                                                          • Organização Internacional de Comércio (OIC)
                                                            • Não confundir com a OMC que é predecessora
                                                            • além de estabelecer disciplinas para o comércio de bens
                                                              • continha normas sobre emprego
                                                                • práticas comerciais restritivas, investimentos estrangeiros e serviços.
                                                            • Apesar do papel preponderante desempenhado pelos Estados Unidos
                                                              • não o ratificou no congresso por questões políticas internas
                                                                • Sem a participação dos Estados Unidos
                                                                  • a criação da Organização Internacional do Comércio fracassou
                                                                    • Assim, o GATT, um acordo criado para regular provisoriamente as relações comerciais internacionais
                                                                      • foi o instrumento que, de fato, regulamentou
                                                                        • por mais de quatro décadas
                                                                          • as relações comerciais entre os países
                                                                            • Durante a Rodada Uruguai de negociações
                                                                              • voltou-se a discutir sobre a criação de
                                                                                • um organismo internacional destinado a regulamentar o comércio internacional
                                                                                  • não apenas de bens, mas também serviços
                                                                                    • além de temas relacionados a investimentos e propriedade intelectual, entre outros
                                                                                      • a Ata da Rodada Uruguai inclui um novo Acordo de Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT 94)
                                                                                        • GATT 94
                                                                                          • o qual mantêm a vigência do GATT 47 (47 = ano de edição)
                                                                                            • o Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS)
                                                                                              • GATS
                                                                                              • o Acordo sobre Investimentos (TRIMS)
                                                                                                • TRIMS
                                                                                                • o Acordo sobre direitos de Propriedade Intelectual (TRIPS)
                                                                                                  • TRIPS
                                                                                        • e também contém o acordo constitutivo da Organização Mundial de Comércio- OMC
                                                                                          • OMC
                                                                                            • encarregada de efetivar e garantir a aplicação os acordos citados: TRIPS, TRIMS, GATS
        • o GATT, foi um órgão que foi criado a fim de harmonizar a política aduaneira entre países!
          • pois no início não tinha o poder de punir, julgar e fiscalizar países infratores
            • mais em 2003 em uma reunião da OMC
              • com a liderança do Brasil, África do Sul e Índia foi criado o G20
                • como o grupo de países em desenvolvimento
                  • então a partir daí o GATT teve o poder de julgar
                    • fiscalizar e punir países infratores.
                      • O VALOR ADUANEIRO NO COMERCIO INTERNACIONAL
                        • aumento das relações comerciais internacionais
                          • e a ampliação das exportações pelas empresas
                            • trazem a necessidade de conhecer e utilizar corretamente o
                              • Acordo de Valoração Aduaneira
                                • identificar os métodos de valoração com demonstração de cálculos
                                  • e reconhecer as implicações do acordo no despacho aduaneiro de importação
                                • VALORAÇÃO ADUANEIRA
                                  • é um sistema prévio de fiscalização de preços declarados em documentos fiscais de comércio internacional
                                    • tem como objetivo a determinação do valor de certa mercadoria importada
                                      • fixando um montante que servirá de base para o cálculo dos tributos e eventuais direitos aduaneiros
                                        • segundo certos princípios e critérios técnicos e legais aprovados e praticados internacionalmente
                                          • busca-se reduzir a competição desleal entre produtos nacionais e estrangeiros
                                            • Este sistema contribui para a regulação dos mercados
                                              • constitui uma forma de controlar os preços internacionais
                                                • impedindo o sub ou o superfaturamento nas operações internacionais
                                  • É comumente aceito como o valor da transação
                                    • ou seja, o preço efetivamente pago ou a pagar pelas mercadorias importadas
                                      • acrescido do custo da carga, manuseio, descarga, transporte e seguro até o porto de destino
                                        • conceito estabelecido internacionalmente
                                          • com a finalidade específica de padronizar a base de cálculo do Imposto de Importação
                                            • refletindo na composição da base de cálculo de todos os demais tributos
                                              • incidentes sobre as operações de importação
                                  • duas formas de valoração aduaneira
                                    • (i) valoração consensual
                                      • realizada pela simples declaração do contribuinte
                                    • (ii) valoração contenciosa
                                      • provocada pela Administração Aduaneira
                                        • e operacionalizada mediante o devido processo legal administrativo
                                          • formalização de um verdadeiro processo administrativo
                                            • que consiste na sucessão de atos da Administração Aduaneira
                                              • do Administrado e da Administração Julgadora
                                                • que convergem para uma composição
                                                  • que convergem para uma composição
                                                    • revelando e declarando o valor aduaneiro
                                                      • respeitados o contraditório e a ampla defesa
                                                        • CONTINUAR COMPLETANDO COM O ARTIGO DE VALORAÇÃO ADUANEIRA QUE ESTÁ NA PASTA DE CONCURSOS / COMÉRCIO INTERNACIONAL
  2. INCOTERMS

  3. GUICHÊ ÚNICO

    • PORTAL SISCOMEX

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Mind Map on COMÉRCIO INTERNACIONAL (Samantha), created by Samantha Iara Concolino on 29/08/2015.
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