Política e Sociedade

Política e Sociedade

1. Política: é atividade de administrar um dado território

   • Remonta ao tipo de organização usada pelos gregos antigos para administrarem o território em que viviam (Cidades-Estado e/ou pólis)

2. Cidadania: aquele que participa da política na condição de cidadão.

   • Grécia X Dias atuais:
     • O cidadão grego seria o homem, adulto e livre. Mulheres, crianças e escravos não seriam, nessa concepção política, cidadãos. Já nos dias atuais, na maioria dos países, todos são considerados cidadãos. Além disso, a democracia ateniense era direta, pois o cidadão participava diretamente das decisões tomadas, nas assembleias, enquanto hoje prevalece, a exemplo do Brasil, a democracia representativa, na qual são eleitos os representantes do povo.

3. Estado X Governo

   • Estado: é uma instituição social, ou seja, uma invenção construída socialmente e que exerce um papel importantíssimo na estruturação da vida social, uma vez que, desempenha funções relativas ao bem-estar coletivo. Consiste numa estrutura perene, cujas mudanças se operam de maneira lenta e gradual. Há também a relação entre "governantes" e "governados".
   • Governo: diz respeito ao grupo de pessoas designadas para executar posições de comando e autoridade, no interior das instituições estatais. Além disso, ocorre um revezamento entre os diferentes tipos de governo.

4. O contrato social: pontos fundamentais

   • Aristóteles: o Estado se originou de uma convenção entre os membros da sociedade humana
   • Thomas Hobbes:“homem como lobo do homem”. Em razão da desorganização social e das violentas guerras, que, para Hobbes, teriam existido no estado de natureza (na origem das sociedades), a humanidade optou por abdicar dos seus direitos ilimitados, fundando o Estado (Leviatã), que a submete à onipotência da opressão concebida com fim nobre.
   • John Locke: via o ser humano como estado de natureza de uma maneira positiva, assim para ele o contrato social baseia-se no consentimento de todos que desejam criar o Estado para fazer justiça, como a manutenção da propriedade privada e dos direitos individuais, e manter a paz. É com Locke que ganha relevância o Parlamento como principal instituição governamental, uma vez que os parlamentares (políticos) exerceriam a vontade daqueles que os escolheram para representá-los (portanto, dentro do conceito de uma democracia representativa)
     • Jean-Jacques Rousseau:entendeu, por sua vez, que o contrato social deveria ser baseado na igualdade dos seres humanos. Para ele, o sentido de união contemplava o objetivo de que a sociedade não obedecesse senão à vontade geral e que esta permanecesse ainda tão livre como antes da existência do Estado.

5. A visão sociológica do Estado

   • Max Weber: o Estado é a instituição social que detém o monopólio legítimo sobre o uso da força.
     • Karl Marx: o Estado é produto da sociedade, instrumento das contradições sociais, e só se explica como fase histórica à luz do desenvolvimento da sociedade e dos antagonismos de classe
       • Como Marx disse: O Estado não está fora da sociedade, mas dentro, uma vez que se distingue dela. O Estado não é nada mais do que a forma de organização que os burgueses necessariamente adotam para garantir a sua propriedade e seus interesses. O Estado é a forma pela qual os indivíduos de uma classe dominante fazem valer seus interesses comuns.
         • Leituras teóricas sobre o Estado no Brasil
           • Sérgio Buarque de Holanda: fez um apontamento em torno da prevalência do privado sobre o público que resultou em relações pautadas pela afetividade e pela tradição, e não pela racionalidade.
           • Raymundo Faoro: identifica o período colonial brasileiro como o produtor da corrupção que permeia a burocracia estatal no Brasil. Segundo Faoro, herdamos de nossos colonizadores (os portugueses) uma estrutura patrimonialista, marcada por interesses particularistas em detrimento dos interesses públicos.
             • Victor Nunes Leal: analisa as origens e desdobramentos do coronelismo, marca de nossa política interna. O coronelismo apresenta como características o autoritarismo e a impunidade, aspectos que marcaram profundamente o sistema político brasileiro. O fato mais específico desse fenômeno político consistiu na manipulação eleitoral em causa própria ou de particulares, como forma de controle social.
             • A cidadania no Brasil
               • A história da cidadania no Brasil está fortemente ligada às lutas pelos direitos da pessoa: lutas assinaladas por massacres, agressões, supressão de direitos básicos da democracia, fatos que ocorrem, em graus diversos, desde a colonização do país. Há ainda uma série de problemas em que temos de pensar: a questão indígena, a questão agrária, a concentração de renda, as diversas formas de preconceito e exclusão socioculturais e econômicas.
                 • Cidadania ativa: a atuação dos cidadãos no âmbito das ações de governo, mais precisamente com a representação popular por meio de mecanismos institucionais de participação e controle social.

6. Democracia e cidadania

   • Democracia pluralista: pautada pelo pluralismo que dispõe de mecanismos capazes de ampliar o direito à expressão das diferenças. O cerne de uma democracia pluralista encontra-se na consideração das diferentes ideias e na manifestação de opiniões, cujo objetivo é garantir que todas elas, mesmo que sejam minoritárias, tenham espaço para sua livre expressão, sem que haja obstáculos ou discriminações.
   • Cidadania: Segundo Thomas H. Marshall, a cidadania é uma situação social que inclui três tipos distintos de direitos. São eles: os direitos civis (que incluem o direito de livre expressão); os direitos políticos (que incluem o direito de votar e disputar cargos em eleições livres e os direitos socioeconômicos (que incluem o direito ao bem-estar e à segurança social)