DIREITO DO TRABALHO - REGRAS E PRINCÍPIOS

Princípios
1. Norma Jurídica
2. Força Normativa
3. Diretrizes
  1. Mandado de Otimização
    1. Potencialização da Própria Justiça
4. Estrutura Valorativa
5. Conduta Racional e Criativa
6. Interpretação mais ampla do Direito
7. Conflitos são solvido por técnica de ponderação
8. Espaço Central
9. Protege o Trabalhador
10. Princípio da Proteção
  1. Postura: Igualdade Substancial
  2. Posição: Equivalência Contratual
  3. Equilíbrio entre os desiguais
  4. Relação individual de trabalho
Regras
1. Norma Jurídica
2. Força Normativa
3. Hipótese Fática
4. Consequência Jurídica
5. Relatos Objetivos
6. Limitam
7. Conflitos obedecem antinomias Juridicas
Princípio da Aplicação da fonte Jurídica mais Favorável
1. Fontes com vigência simultânea
  1. Mais favorável ao trabalhador
Momento de crise
1. Prevalência da autonomia individual privada
Princípio da manutenção da condição mais benefica
1. Fontes autônomas com vigência sucessiva
  1. Manter a condição anterior, se mais benéfica
Princípio da avaliação in dubio operario
1. Mandamento nuclear protetivo
2. Aplicar a disposição mais favorável ao trabalhador
Princípio da indisponibilidade de direitos
1. Mandamento nuclear protetivo
Renúncia/ Transação: Atos Jurídicos de despojamento
1. Renúncia
  1. Unilateral
2. Transação
  1. Bilateral
Conflito/ Solução
1. Solução
  1. Via autônoma
    1. Negociação
      1. Individual
      2. Coletiva
  2. Via paraeterônoma
    1. Conciliação
      1. Terceiro tenta aproximar os litigantes
    2. Mediação
      1. Terceiro imparcial
        Sem poder decisório
      2. Mediadores
  3. Via Heterônoma
    1. Arbitragem
      1. Terceiro escolhido por ambos os litigantes
    2. Jurisdição
      1. Princípio do juíz natural
2. Conflito
  1. Resulta de uma luta consciente e pessoal
  2. Fazem parte da vida
  3. Ação e reação entre os litigantes
3. Conflito/ Impasse/ Solução
Princípio da Continuidade da relação de emprego
1. Presunções favoráveis aos trabalhadores
2. Ausência de intenção do empregado em por fim ao contrato que o arrima
Princípio da primazia da realidade
1. Mandamento nuclear protetivo
2. Aplica-se a favor e/ou contra o empregado
Princípio da Razoabilidade
1. Princípio lógico
2. Aplicado amiúde nas relações de trabalho

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	Created by Pâmela Bernardi about 2 years ago