Formação Sociocultural e Ética

Formação Sociocultural e Ética

1. EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CONCEITOS

   • CLASSIFICAÇÃO
     • Ambiente Natural
       • É a água, o ar, o solo, a flora e a fauna e o equilíbrio dinâmico entre todos os seres vivos o local onde vivem
     • Ambiente Artificial
       • Está relacionado ao meio urbano, sendo o espaço construído (conjunto de edificações).
     • Ambiente Cultural
       • Descreve a história de um povo, sendo integrado pelo patrimônio artístico, paisagístico, arqueológico, turístico, etc
     • Ambiente Laboral ou do Trabalho
       • É o ambiente onde as pessoas realizam as suas atividades de trabalho, sejam elas remuneradas ou gratuitas. As palavras-chave são salubridade e saúde físico-psíquica.
   • Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas

2. EDUCAÇÃO AMBIENTAL – RESPONSABILIDADE POR DESASTRES AMBIENTAIS

   • Os desastres ambientais marcaram a história da vida na terra desde o início. Estes desastres podem envolver a ação humana ou não. O Brasil já sofreu com vários desastres ambientais de grande magnitude, envolvendo perdas de muitas vidas humanas.
   • Exemplos
     • 1984 - Vila Socó
       • uma falha em dutos subterrâneos da Petrobras espalhou 700 mil litros de gasolina nos arredores da vila, localizada em Cubatão (SP). Após o vazamento, um incêndio destruiu parte de uma comunidade local, deixando quase cem mortos.
     • 2015 - Rompimento da barragem de Mariana
       • em 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana (MG), provocou a liberação de uma onda de lama de mais de dez metros de altura, contendo 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos
   • descaso do Poder Executivo para com a preservação ambiental
     • reforça a necessidade de responsabilização do Estado por omissão na preservação e proteção do meio ambiente
       • Dentre todos os desastres ambientais ocorridos no Brasil, quantas pessoas foram realmente condenadas até os dias de hoje?
         • As pessoas jurídicas pagam as multas ambientais, mas na esfera penal, não são condenadas

3. EDUCAÇÃO AMBIENTAL – CRIMES AMBIENTAIS

   • O ambiente é o que somos em nós mesmos.
     • Nós e o ambiente somos dois processos diferentes
       • nós somos o ambiente e o ambiente somos nós
   • Lei Ambiental
     • lei de natureza mista
       • possui conteúdo variado, disciplinando temas como o Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Administrativo
   • Crimes
     • Contra a fauna
       • Lei 5.197/67 (Código de Caça)
       • Decreto-Lei 221/67 (Código de Pesca)
     • Contra a flora
       • Seção II do Capítulo V
       • Lei 4.771/65 (Código Florestal)
     • Da poluição
       • Seção III do Capítulo V da Lei dos Crimes Ambientais
       • art. 54 os crimes de poluição
   • Penas
     • Da desconstituição da pessoa jurídica
       • aos poucos sendo aplicada nos Tribunais
         • consiste em extinguir a personalidade jurídica sempre que a existência desta, porventura, obstar ao ressarcimento dos prejuízos causados à qualidade do meio ambiente
     • A aplicação das penas
       • Das penas aplicáveis às pessoas físicas
         • Penas restritivas de liberdade
         • Penas Restritivas de direito
       • Penas da Pessoa Jurídica
         • as penas aplicáveis isolada, cumulativa ou alternativamente às pessoas jurídicas, de acordo com o art. 3º são: I – multa; II – restritivas de direitos; III – prestação de serviços à comunidade

4. RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS – DIVERSIDADE HUMANA

   • A bondade nada sabe de cores, credos ou raças. Todas as pessoas nascem iguais.
     • ABRAHAM LINCOLN
   • usada para se referir às questões concernentes à população negra-brasileira
   • escravização dos povos indígenas sul-americanos e africanos
     • trouxe contradições políticas e morais no pensamento colonial e os critérios de classificação das diversidades vegetais e animais foram tomados como critérios principais de demarcação das diferenças humanas
   • Darwin
     • A origem das espécies
       • segunda revolução darwinista
   • causar na diversidade
     • barbárie
       • homofóbicos, violência contra mulher, conflitos geracionais

5. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - CONCEITO

   • dever do sistema judiciário
   • constituídos por direitos civis e políticos.
   • Direitos humanos no Brasil
     • voltados para as necessidades do país
       • princípios das Nações Unidas
   • ONU no Brasil
     • desenvolvimento humano sustentável, o crescimento do país e o combate à pobreza
   • objetivo
     • pessoas reconheçam a real situação do país onde moram e tentem chegar a soluções inovadoras para esses desafios
   • Declaração dos direitos humanos
     • assinado em 1948
       • importante elemento na luta pelos direitos fundamentais dos seres humanos
     • DUDH
       • redigido por representantes de diversos países com suas próprias culturas.
   • principais direitos humanos
     • o direito ao trabalho com condições justas para todos, o direito de desfrutar de uma vida com bem-estar físico e mental, e o direito permanente de educação
   • Características
     • Universalidade
     • Efetividade
     • Inviolabilidade
     • Inalienabilidade
     • Imprescritibilidade
     • Concorrentes
     • Limitados
   • Garantia
     • As normas de direitos humanos são organizadas por cada país por meio de negociação com organizações como a ONU e em encontros e conferências internacionais

6. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS – CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

   • Precisamos de direitos humanos para os humanos direitos
     • ANTÔNIO BEZERRA
   • Constituição Federal
     • Ponto de Partida
       • Direitos Humanos
     • direitos fundamentais.
       • cidadania (inciso II), dignidade da pessoa humana (inciso III) e os valores sociais do trabalho (inciso IV)
       • o direito à vida, a privacidade, a igualdade, a liberdade (e aqui encontra-se uma série de direitos como a liberdade de expressão, a locomoção, a religião, a segurança pessoal, entre outras) à informação, à representação coletiva, à associação, a propriedade e seu uso social, à cultura, à educação, à saúde, ao meio ambiente equilibrado, ao asilo, ao devido processo legal, à presunção de inocência
       • Manoel Gonçalves Ferreira Filho
         • direitos individuais
           • Têm como sujeito ativo um indivíduo humano, esse ser quando verificar que teve a supressão, ou melhor, quando houver perturbação de seu direito por autoridade pública, ou outra que atue em lugar da pública
         • direitos coletivos
           • são aqueles que envolvem a coletividade como um todo, uma sociedade
         • Direitos de grupos
           • são direitos individuais “homogêneos, assim entendidos os decorrentes de origem comum”
         • Dos direitos sociais
           • têm por objetivo garantir aos indivíduos as condições materiais tidas como imprescindíveis para o pleno gozo dos seus direitos

7. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS – DIREITO DAS MULHERES

   • ANTECEDENTES HISTÓRICOS
     • Nos séculos passados, as mulheres eram vistas apenas com o aspecto da domesticidade
       • a experiência do trabalho alterou o modo de vida do sexo feminino, possibilitando maior independência, autonomia e liberdade
       • desigualdade entre os sexos era tanto que até mesmo as escolas eram um espaço exclusivamente masculino,
     • Revolução Industrial
       • substituição do trabalho artesanal e pela introdução das máquinas industriais como mão de obra.
         • foi marcado pela necessidade do sistema capitalista em intensificar o lucro e a consequência disso foram as condições precárias de trabalho
           • a mão de obra feminina era considerada mais barata do que a masculina
             • o Estado não intervia nas relações de trabalho, então, as mulheres passaram a ser exploradas, não possuíam condições de trabalho segura, trabalhavam em jornadas superiores a 15 horas sem descanso, em ambientes sem condições de higiene, executando funções bem além de suas forças
       • Voltado para o lucro
         • barateamento da mão-de-obra
       • também fez com que os homens tivessem sua mão de obra desvalorizada
       • crescimento descontrolado das cidades, o aumento das doenças e acidentes de trabalhos decorrentes das condições precárias de trabalho na fábrica e o excesso de mão de obra infantil nas indústrias foram alguns dos efeitos
       • poder econômico, social e político dos empresários não parava de aumentar
       • métodos de produção fossem aperfeiçoados e novas técnicas no campo industrial passassem a ser descobertas
     • Primeira Guerra Mundial
       • 1914 até 1918
         • 70 milhões de militares
           • políticas imperialista
   • EMPODERAMENTO DA MULHER
     • Várias mudanças foram trazidas na vida da mulher a longo do século XX, tais como, o controle de natalidade, direito ao voto, voz pública, educação, direito ao mercado de trabalho, representação política e reconhecimento trabalhista
     • O habitus também está ligado a educação informal que adquirimos com a formação familiar, assim mulher passa a enfrentar outro obstáculo, este no mercado de trabalho, concorrência com o gênero masculino que por tradição deve ser “melhor” que a mulher no trabalho, a tripla jornada de trabalho, que envolver cuidar da casa, dos filhos e trabalhar, embora os movimentos feministas buscam igualdade desde o século passado,
     • Surgimento do Direito do Trabalho
       • As consequências da Revolução Industrial foram fundamentais para o início do ramo do Direito do Trabalho
       • formação, intensificação, consolidação e autonomia
       • 1802
         • Lei de Peel
       • 1848 e 1890
         • Manifestação Comunista Francês
           • princípio da liberdade de associação e o surgimento do Ministério do Trabalho para assegurar normas trabalhistas para assegurar as relações de trabalho
       • 1890 até 1919
         • Conferência de Berlim
         • Encíclica Católica Rerum Novarum
       • 1919
         • Direito do Trabalho se tornasse autônomo
     • Criação da Organização Internacional do Trabalho
       • 1919
         • Tratado de Versalhes
         • primeira Conferência Internacional do Trabalho e a OIT adotou seis convenções
           • limitou a jornada de trabalho a 8 horas diárias e 48 semanais
           • proteção à maternidade, combater o desemprego, estabelecer a idade mínima de 14 anos para o trabalho em indústrias e a não permitir o trabalho noturno de mulheres e menores de 18 anos
       • 1926
         • Comissão de Peritos para supervisionar a efetividade da aplicação das normas trabalhistas.
       • 1944
         • Declaração de Filadélfia
           • carta de princípios e objetivos da OIT

8. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS – DIREITO DOS IDOSOS

   • Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741),
     • 2003
     • pessoas com idade igual ou superior a 60 anos
     • 118 artigos.
   • Direitos
     • Saúde
       • tem atendimento preferencial no Sistema Único de Saúde (SUS) e é vedada a discriminação nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade
     • Transporte
       • os veículos de transporte coletivo, serão reservados 10% dos assentos para idosos, assim como é assegurada a reserva, para os idosos, nos termos da lei local, de 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados
     • Educação e Cultura
       • O idoso tem direito a 50% de desconto nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer
     • Trabalho na terceira idade
       • proibida a discriminação e a fixação de limite máximo de idade na contratação de empregados
     • Violência
       • determina também que nenhum idoso poderá ser objeto de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão
     • Abandono
       • Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, conforme o artigo 98 do Estatuto do Idoso, gera pena de detenção de seis meses a três anos e multa.
     • Pensão alimentícia
       • a partir de 60 anos, não têm condições de se sustentar nem contam com auxílio de parentes próximos têm direito a pensão alimentícia.

9. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS – HOMOFOBIA

   • Causas
     • culturais, religiosas, políticas, ideológicas
   • 1971
     • George Weinberg
   • ódio, o preconceito, a repugnância
   • Lei contra Homofobia
     • Brasil
       • União estável entre duas pessoas do mesmo sexo foi reconhecida legalmente pelo Supremo Tribunal Federal desde maio de 2011
       • 2013
         • CNJ aprovou e regulamentou o casamento civil gay no Brasil
       • possuem os mesmos direitos e deveres que um casal heterossexual
       • Projeto de Lei da Câmara nº 122/06
         • criminalizando a discriminação motivada unicamente na orientação sexual ou na identidade de gênero

10. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS – PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

    • injustamente discriminadas
    • conscientização da sociedade
      • discriminação foi amenizada
    • atualidade
      • virtude da evolução cultural e social
        • predomina o pensamento de que a sociedade e as pessoas portadoras de necessidades especiais devem buscar juntas a integração social
    • Carta Constitucional
      • proibição de qualquer discriminação no tocante a salário ou critério de admissão
    • CONCEITO
      • o conjunto das atividades realizadas de maneira consciente com o objetivo de assegurar ao homem a dignidade e evitar que passe por sofrimentos
    • OS DIREITOS HUMANOS
      • Direitos e garantias fundamentais necessários a todos os seres humanos, sem distinção de qualquer natureza
    • PNE – NO BRASIL ANTES DE 1988
      • As primeiras instituições brasileiras para pessoas portadoras de necessidades especiais se destinaram ao atendimento das pessoas surdas e cegas
      • 1905 a 1950
        • muitas das instituições que foram criadas para o atendimento das pessoas portadoras de necessidades especiais eram particulares
      • educação especial no Brasil foi se ampliando lentamente e foram criados mais institutos particulares.
      • 1957
        • educação da pessoa portadora de necessidade especial foi assumida em nível nacional, pelo governo federal
      • 1961
        • Lei de Diretrizes e Bases da Educação Naciona
          • dois artigos (88 e 89)
    • assegurado aos deficientes
      • educação especial e gratuita
      • assistência, reabilitação e reinserção na vida econômica e social do País
      • proibição de discriminação, inclusive quanto à admissão ao trabalho ou ao serviço público e salários
      • possibilidade de acesso a edifícios e logradouros públicos
    • ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
      • 5 de outubro de 1998
        • Estado Democrático de Direito
    • LEI FEDERAL N. 7.853/89
      • 24/10/89
        • dispôs sobre as normas de proteção às pessoas com deficiência

11. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS – DIREITO DAS CRIANÇAS

    • 20 de novembro de 1959
      • Declaração dos Direitos da Criança
    • 10 princípios
      • Todas as crianças, independentemente de cor, sexo, língua, religião ou opinião, devem ter os direitos garantidos
      • Crianças têm direito a nome e nacionalidade
      • A criança será protegida e terá direito ao desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social adequados
      • Toda criança portadora de necessidades especiais terá direito a tratamento, educação e cuidados especiais
      • Toda criança precisa de amor e compreensão
      • Toda criança terá direito a alimentação, recreação e assistência médica
      • Toda criança terá direito a receber educação, que será gratuita pelo menos no grau primário
      • A criança será protegida contra qualquer crueldade e exploração
      • Toda criança terá proteção contra atos de discriminação
      • Toda criança estará, em qualquer circunstância, entre os primeiros a receber proteção e socorro

12. ÉTICA - CONCEITO

    • Segmento da filosofia que se dedica à análise das razões que ocasionam, alteram ou orientam a maneira de agir do ser humano, geralmente tendo em conta seus valores morais.”
    • Origem
      • primeiros grandes pensadores da humanidade: os filósofos gregos
    • Importância
      • papel fundamental na vida em sociedade
        • norteia os princípios e valores de uma sociedade, para que ela possa prosperar com justiça, harmonia, integridade e cooperação
          • Ética e Moral
            • Ética e moral são temas relacionados, mas são diferentes, porque moral se fundamenta na obediência a normas, costumes ou mandamentos culturais, hierárquicos ou religiosos, e a ética busca fundamentar o modo de viver pelo pensamento humano
            • A ética abrange diversos campos, como antropologia, psicologia, sociologia, economia, pedagogia, política, e até mesmo educação física e dietética
          • Códigos de ética
            • Cada sociedade e cada grupo possuem seus próprios códigos de ética
          • A ética em ambientes específicos
            • ética médica, ética profissional (trabalho), ética empresarial, ética educacional, ética nos esportes, ética jornalística, ética na política
          • Antiética
            • pessoa que não segue a ética da sociedade a qual pertence
          • ética profissional
            • está relacionada aos princípios que guiam a conduta de um determinado indivíduo dentro do seu trabalho

13. ÉTICA E O MUNDO GLOBALIZADO DE HOJE

    • A ética deve ser a ideia orientadora para evitar que o processo globalizante não se tome mais uma arma de dominação de poucos países
    • globalização
      • neoliberais argumentam que o mercado é esfera básica do contrato social e que é a partir dele que a sociedade global deve se reorganizar
      • Atual Fase
        • aumento da pobreza no mundo
    • “os conceitos de liberdade e servidão só fazem sentido quando se referem à forma de funcionamento do governo.”
    • Liberdade
      • estado de coisas no qual a faculdade de o indivíduo escolher não é mais limitada pela violência do governo do que o seria, de qualquer forma, pela lei praxeológica
        • condição de um indivíduo no contexto de uma economia de mercado
    • A liberdade humana tem que estar acima do copyright, da propriedade privada do capital - objetivo ou virtual
    • fundamental importância socializar o controle dos meios produtivos e do capital virtual,
    • a política torna-se cada vez mais virtual e os Estados são enfraquecidos em sua capacidade de assegurar as elementares mediações materiais, políticas e culturais da liberdade pública
    • a política - do ponto de vista dos que detém o controle do capital - cumpre o papel que lhe cabe em uma sociedade de classes: restringir a liberdade da maioria para promover a liberdade de apropriação privada da riqueza pela minoria que detém direitos sobre ela
    • Weber
      • 1973
        • capitalismo é a forma universal de modernização e a expressão mais alta de racionalização do homem ocidental,

14. ÉTICA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO

    • SEBASTIÃO WANDERLEY
      • Uma coisa é liberdade de expressão, outra é respeito aos limites da ética e ao espaço e ao direito alheios
    • 1940
      • em meio à Segunda Guerra Mundial, Alan Turing
        • Cria a decodificadora de mensagens estratégicas
          • a partir dessa criação, computadores, smartphones, tablets e iphones
    • mídia
      • papel importante
        • superficial e tendenciosa
          • seus próprios interesses
    • DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
      • Art. 5º
        • Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes
          • é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato
          • é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença
    • meios de transmissão de informações
      • Variados
    • As pessoas têm cada vez mais acesso a informação,
      • escrevem e dizem o que pensam
        • por vezes sem pensar, por vezes sem medir as consequências e sem mensurar as suas palavras, e acabam por proferir ofensas, a determinada pessoa, ou classe,
          • os ofendidos recorrem ao judiciário pleiteando o conhecido: dano moral.
    • Estado Democrático de Direito
      • não existe direito absoluto
        • direitos ou estão limitados por outros direitos ou estão limitados por valores coletivos
      • livre manifestação do pensamento
        • Inciso IV
      • direito à informação
        • Inciso XIV
      • patrono do direito
        • Rui Barbosa
          • A imprensa e o dever de verdade”
            • divulgação de fatos exige certificação da notícia, levantamento de provas e consulta de fontes.
    • Poder Constituinte
      • “Direitos e Garantias Fundamentais”
      • direitos e deveres individuais e coletivos”,
      • proteger a dignidade da pessoa humana, a democracia e a manutenção do Estado
    • é preciso entender e respeitar os valores morais e espirituais que envolvem o ser humano, saber que acima da lei, impera a ética

15. HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA

    • Nós temos que ter orgulho em ser quem somos
      • Almejar a excelência
        • Quando fizermos isso, a América estará pronta para nos ajudar.
          • THABANG – África do Sul)
    • território brasileiro
      • concentra a maior população africana fora da própria África
    • Características da Cultura Afro-Brasileira
      • não há homogeneidade cultural em todo território nacional
      • A origem distinta dos africanos trazidos ao Brasil forçou-os a apropriações e adaptações para que suas práticas e representações culturais sobrevivessem
        • é comum encontrarmos a herança cultural africana representada em novas práticas culturais
      • As manifestações, rituais e costumes africanos eram proibidos
        • Só deixaram de ser perseguidos pela lei na década de 1930
          • elas passaram a ser celebradas e valorizadas
      • grupos de maior destaque e influência no Brasil
        • os Bantos, trazidos de Angola, Congo e Moçambique
        • os Sudaneses, oriundos da África ocidental, Sudão e da Costa da Guiné
    • Aspectos da Cultura Afro-brasileira
      • cultura afro-brasileira é parte constituinte da memória e da história brasileira
        • seus aspectos transbordam as margens desse texto
      • compõe os costumes e as tradições:
        • mitologia, o folclore, a língua (falada e escrita), a culinária, a música, a dança, a religião, enfim, o imaginário cultural brasileiro
    • As Festividades Populares
      • O Carnaval
        • a maior festa popular brasileira
          • início do ano e mobilizando a nação
      • A Festa de São Benedito
        • principal festa do Congado (expressão da cultura afro- brasileira)
          • comemorada no final de semana após a Páscoa
      • Festa de Yemanjá
        • realizada no dia 2 de fevereiro
    • A Culinária
      • elemento típico da cultura afro-brasileira
    • A Religião
      • se caracterizou pelo sincretismo com o catolicismo, donde unia aspectos do cristianismo às suas tradições religiosas.
    • Características da Cultura Indígena
      • Religião e Crenças
        • Tupã - Deus indígena
      • Moradia
        • ocas ou malocas
      • Modo de vida
        • vivem da caça, da pesca e coleta de vegetais
      • A chefia
        • Cada nação indígena tem um líder, que comanda a tribo nas caçadas e nas guerras ou na resolução de alguma disputa interna
      • O trabalho
        • tarefas masculinas
          • caçar, pescar, preparar a terra para o plantio e defender a comunidade
        • atividades femininas
          • plantar, coletar frutos e raízes, cozinhar, fazer utensílios de cerâmica e cestos, além de cuidar dos filhos
      • Artesanato
        • cestos, bolsas e esteiras, moldam a cerâmica que dá origem a panelas e esculturas, entalham a madeira da qual nascem armas, instrumentos musicais, máscaras e esculturas, além das plumárias e adornos
      • Acessórios e armas
        • arcos perfeitos, instrumentos cortantes feitos com bicos de aves e enfeites plumários
      • Pintura
        • pintam seu corpo, sua cerâmica e seus tecidos com um estilo que podemos chamar “abstrato”
      • Tecidos
        • vestimentas usadas pelos índios estão relacionadas às necessidades climáticas, à observação da natureza e aos seus ritos e festas.
      • Canoas
        • construídas de troncos de árvores rijas e chamam-se igaras, igaratés ou igaraçus. As canoas ligeiras – ubás – eram feitas de grossas cascas vegetais e movidas a remo de palheta redonda ou oval ou ainda a vela
      • Músicas
        • Os instrumentos musicais são: toró (flauta de taquara), boré (flauta de osso), o mimbi (buzina) e o uaí (tambor de pele e de madeira)
      • Alimentação
        • Mandioca; Milho; Batata Doce; Amendoim; Abacaxi; Caju

16. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS – IDENTIDADE DE GÊNERO

    • A diferença entre sexo, identidade de gênero e orientação sexual
      • Sexo
        • “macho” e “fêmea”
      • Identidade de gênero
        • como o indivíduo se identifica com o seu gênero
        • Tipos
          • transgênero, cisgênero, não-binário
      • Orientação sexual
        • homossexual, bissexual, heterossexual, assexual, etc