Direito natural "ius naturale"

Direito natural "ius naturale"

1. Normas e conduta intersubjetiva;

   • Anterior ao positivismo;
     • Em caso de conflito é ele que deve prevalecer;
       • jusnaturalismo como doutrina antitética do positivismo;
         • Imutável, com forte estabilidade além da disposição humana;
           • Dimitri:
             • Normas estáveis do dever ser, necessárias, adequadas e regulamentam o comportamento dos seres.
             • Princípios práticos que emergem da natureza racional, livre e social.
               • Visão dualista e hierarquizada do direito.
                 • Destituído de eficácia jurídica.

2. Jusnaturalismo

   • Noel Struchiner
     • filosofia ética que sustentam princípios morais;
       • Direito como sistema normativo não pode ser qualificado de jurídico "contradição"
         • Juízes e operadores do direito não tem obrigação moral de obedecer ao positivismo quando em contradição com a justiça e a moral - "Antígona"
     • Divisão:
       • Antigo
         • Medieval
           • Moderno
             • Contemporâneo