LEGISLAÇÃO ADUANEIRA

LEGISLAÇÃO ADUANEIRA

1. BIBLIOGRAFIA

   • DECRETO 6759
     • 05.02.2009
   • SITE RECEITA FEDERAL
   • SITE MINISTÉRIO ECONOMIA
     • COMERCIO EXTERIOR
   • LIVRO RODRIGO LUZ
     • LEGISLÇÃO ADUANEIRA E COMERCIO INTERNACIONAL 2A EDIÇÃO - 2018
   • CURSO DE DIREITO ADUANEIRO THALIS ANDRADE

2. TEMAS

   • DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS
     • JURISDIÇÃO
       • TERRITÓRIO ADUANEIRO
         • NO CASO DO BRASIL, COINCIDE C TERRITORIO NACIONAL (CHINA P EX. TEM TERRITORIOS DISTINTOS)
           • ZONA PRIMARIA
             • PONTOS DE ENTRADA OU SAIDA (AGUA(PORTOS), TERRA(AEROPORTO,PONTO DE FRONTEIRA) ALFANDEGADOS(PRESENÇA DA RF)
               • PECÉM, GRU, GIG, SANTOS, URUGUAIANA, FOZ IGUAÇU
             • ZONA PROCESSAMENTO EXPORTAÇÃO (ZÓ PARA CONTROLE. POR SI SÓ NÃO É ZONA PRIMARIA)
           • ZONA SECUNDARIA (TODO O RESTO
             • TUDO Q NÃO É PRIMARIA
               • PODE OUNÃO ESTARA ALFANDEGADA
                 • RESSTANTE DO TERRITORIO NACIONAL
       • ÁREA DE CONTOLE INTEGRADO (IAC)
         • CRIADAS EM REGIÕES LIMITROFES DOS PAISES DO MERCOSIL (ACORDO DE RECIFE) E DA BOLIVIA C O BRASIL
     • TERRITÓRIO
     • PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRA, ALFANDEGA
     • ALFANDEGAMENTO
     • RECINTOS ALFANDEGARIOS
     • CONTROLE ADUANEIRO VEICULOS
   • TRIBUTOS
     • IMPOSTO IMPORTAÇÃO
       • SUJEITOS
         • ATIVO
         • PASSIVO
       • INCIDÊNCIA
       • FATO GERADOR
       • BASE CALCULO
       • ALIQUOTAS
       • TRIBUTÇÃO MERCADORIAS NÃO IDENTIFICADAS
       • REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA
       • REGIME TRIBUTAÇÃO ESPECIAL
       • REGIME TRIBUTAÇÃO UNIFICADA
       • PAGAMENTO DO IMPOSTO
       • RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO
       • IMUNIDADES
       • ISENÇÕES
       • REDUÇÕES
       • REIMPORTAÇÃO
       • SIMILARIDADE
     • SOBRE COMERCIO EXTERIOR
       • PRODUTOS, BENS E MERCADORIAS
       • PRODUTOS ESTRANGEIROS, NACIONAIS, NACIONALIZADOS, DESNACIONALIZADOS
       • REGRAMENTO CONSTITUCIONAL
       • LEGISLAÇÃO ESPECIFICA
       • COMPETÊNCIA
         • UNIÃO
         • ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA
           • FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - MINISTÉRIO DA FAZENDA
             • CONTROLE - ININTERRUPTO
         • FISCALIZAÇÃO TRIBUTOS - SUPERVISÃO E EXECUÇÃO- AUDFRFB