Governo Provisório (1930 - 1934)

Governo Provisório (1930 - 1934)

1. CONTEXTO

   • A crise de 1929, que quebrou a bolsa de valores dos EUA, fez com que o país entrasse em crise.
     • Principal comprador de café do Brasil parou de comprar. Portanto, os produtores de café começaram a falir
       • Única maneira de parar isso seria com o governo comprando o café desses produtos, para assim n deixá-los entrar em dívida
         • Washington Luís, o presidente da época não fez nada, assim "ganhou" a oposição das oligarquias
           • Já tinha oposição dos tenentes
           • Chegando o ano de 1930, Washington Luís, decidiu quebrar o acordo do "Café com Leite" e recomendou outro candidato paulista
             • Foi a Gota D'Água, desse modo então, iniciou-se as eleições mais fraudulentas do Brasil
               • Júlio Prestes, o candidato escolhido por Washington ganha as eleições
                 • Porém a morte de João Pessoa (Vice de Vargas, o outro candidato a se eleger, que foi apoiado pelas oligarquias e pelos tenentes) mudaria tudo
                   • Uma revolta armada contra Washington Luís, e o ganhador das eleições começou, e assim no dia 24 de Outubro de 1930, o presidente foi deposto e Vargas subiu ao poder, assim iniciando-se o "Governo Provisório

2. CARACTERÍSTICAS

   • Centralização do poder
     • Tomou medidas centralizadoras, enfraquecendo o poder Legislativo e fortalecendo o Executivo
   • Medidas anticrise
     • Por conta Crise de 1929, e a desvalorização do café, Vargas tomou medidas anticrise, que consistiu em basicamente tentar manter o café valorizado no mercado internacional
   • Política trabalhista
     • Criou o Ministério do Trabalho e aumentou a legislação trabalhista
   • Ampliação da burocracia
     • Vargas criou instituições, que se tornaram responsáveis por áreas muito importantes do país
   • Negociação política
     • Como mencionado anteriormente, Vargas, já tinha o apoio das oligarquias e dos tenentistas, sendo assim firmou ainda mais sua relação com eles

3. REFORMAS NO GOVERNO PROVISÓRIO

   • A ideia por trás da subida de poder de Vargas, era que eles queriam formar uma Assembleia Constituinte, para assim substituir a Constituição de 1891
   • Vargas queria consolidar o seu poder e estender o seu mandato
     • Era autoritarista
       • Pode ser visto quando dissolveu o Congresso Nacional e das Assembleias existentes nos estados e municípios
     • Ele quem escolheu as pessoas que iriam governar os Estados
     • Atuou na área trabalhista
       • Criou o Ministério do Trabalho
       • Regulou a carga diária de trabalho em oito hora
       • Criou a carteira de trabalho
       • Concedeu direito a férias
   • PROBLEMAS PARA VARGAS
     • Sua ascensão ao poder e as medidas tomadas, geraram insatisfação
       • Exigiam uma nova Assembleia Constituinte, para assim ter uma nova eleição
         • Vargas criou no começo de 1932 um Código Eleitoral
           • Voto tornou-se secreto,
             • Justiça Eleitoral foi criada para regular essa parte
           • O voto tornou-se obrigatório e as mulheres ganharam o poder do voto

4. REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932

   • Insatisfação, principalmente paulista, continuou
     • Exigiam interventores (pessoas nomeadas como governadores pelo presidente) que fossem paulistas e civis
       • Isso gerou uma revolução paulista, nomeada de Revolução Constitucionalista de 1932
         • Durou pouco e logo foram rendidos
           • Vargas concedeu alguns direitos exigidos pelos paulistas, nomeando assim um paulista e civil para a interventoria, além de ser prometido pelo governo uma nova eleição
     • Com a questão do café, Vargas decidiu criar o Conselho Nacional do Café, para assim tornar essa responsabilidade federal