Assosiações

Grupo de pessoas
1. NÃO LUCRATIVOS
  1. Educacionais
    1. Ambientais, etc
2. Caraterizadas
  1. NÃO dividir entre os integrantes os resultados financeiros
    1. As rendas destinadas a finalidade descrita em seu estatudo
Conceito de associação
1. pessoa jurídica
  1. Direito Privado
    1. Objetivo
      1. Realização de atividades
        Sociais
        Recreativas
      2. SEM FINS LUCRATIVOS
  2. Bens, Direitos e obrigações
CONSTITUIÇÃO JURIDICA
1. constituição
  1. ato jurídico Inter vivos
    1. Aprovação de todos
2. registro
  1. oficializa o surgimento
3. Outros procedimentos
  1. Receita Federal
    1. CNPJ
      1. Registro INSS
        Secretaria da Fazenda
        Registro de Inscrição Estadual
ASSEMBLEIA GERAL E OS ESTATUTOS
1. Art. 59 do CC
  1. destituir os administradores
    1. alterar o estatuto
2. Art. 55 do CC
3. Art. 57 do CC
4. Conteúdo do estatuto
  1. a denominação, os fins e a sede da associação;
  2. os direitos e deveres dos associados
FUNCIONAMENTO
1. estatuto
  1. regula os direitos e deveres
  2. define os órgãos institucionais
2. DISSOLUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO
  1. será destinado à entidade de fins não econômicos
3. REGULAMENTAÇÃO CONTÁBIL
  1. Resolução do Conselho Federal de Contabilidade 926/2001
DIREITOS DOS ASSOCIADOS
1. Direitos iguais
  1. Nenhum associado poderá ser impedido
2. EXCLUSÃO DE ASSOCIADO
  1. justa causa

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