julgamento conforme o estado do processo

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concurso Civil Mind Map on julgamento conforme o estado do processo, created by michelacarvalho on 11/25/2013.
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julgamento conforme o estado do processo
  1. extinção do processo
    1. julgamento antecipado da lide
      1. juiz conhecerá diretamente do pedido, proferindo sentença
        1. 1- qdo a questao de merito for unicamente de dto ou
          1. sendo de direito e de fato, não houver necessidade de produzir prova em audiencia
            1. 2- quando ocorrer a revelia
      2. da audiencia preliminar
        1. não ocorrendo outras hipoteses e versar sobre dtos que admitem transação
          1. juiz designa audiencia preliminar - 30d
            1. partes intimadas a comparecer - representadas por procurador ou preposto com poderes para transigir
              1. obtida conciliação - reduzida a termo e homologada por sentença
                1. não obtida
                  1. juiz fixa os pontos controvertidos
                    1. decidirá questoes processuais pendentes
                      1. determinara provas a serem produzidas
                        1. designando audiencia de instrução e julgamento se necessário
                          1. se dto em litigio nao admitir transação ou circunstancias da causa evidenciarem ser improvável sua obtenção
                            1. uiz poderá, desde logo, sanear o processo e ordenar produção da prova
                              1. DAS PROVAS
                                1. todos os meios legais, bem como os moramente legítimos, ainda que ñ especif deste código, são habeis para provar a verdade dos fatos
                                  1. onus da prova incumbe
                                    1. autot - qto ao fato constitutivo do seu direito
                                      1. réu - qto à existencia de fato impeditivo, modificativo ou extintivo de dto do autor
                                        1. é nula a convenção que distribui de maneira diversa o onus da prova quando:
                                          1. recair sobre dto indisponível da parte
                                            1. tornar excessivamente dificil a uma parte o exercicio do dto
                                              1. não dependem de prova os fatos
                                                1. notórios
                                                  1. afirmados por uma parte e confessados pela parte contraria
                                                    1. admitidos, no processo, como incontroversos
                                                      1. em cujo favor milita presunção legal de existencia ou de veracidade
                                                        1. em falta de normas jurídicas particulares, juiz aplicará regras de experiencia comum subministradas pela obs do q ordinariamente acontece
                                                          1. e ainda regras de experiencia tecnica, ressalvado qto a esta, o exame pericial
                                                            1. provas devem ser prod em aud, salvo disposição legal em especial
                                                              1. qdo parte, test - enfermidade/outro motivo - estiver impossibilitada de comparecer, mas não de prestar depoimento
                                                                1. juiz designará, conforme circunstancias, dia, hora e lugar para inquiri-la
                                                                  1. parte q alegar dto municipal, est, estrang ou consetudinário, provar-lhe-á o teor e a vigencia, se assim determinar o juiz
                                                                    1. cartas prec/rog suspenderão o proc quando tendo sido requeridas antes da decisao de saneamento, a prova nelas solic apresentar-se imprescindivel
                                                                      1. qdo nao devolvidas dentro do prazo ou concedidas sem efeito suspensivo, poderão ser juntadas aos autos até o julgamento final
                                                                        1. tb compete à parte
                                                                          1. comparecer em juizo, respondendo ao que lhe for interrrogado
                                                                            1. submeter-se à inspeção jud q for julgada necesssaria
                                                                              1. compete ao 3º
                                                                                1. informar ao juiz os fatos e circunstancias de que tenha conhecimento
                                                                                  1. exibir coisa ou doc que esteja em seu poder
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