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DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE (DSS)

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DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE (DSS)
CONCEITO DE SAUDE
- “Um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença ou enfermidade.” OMS 1947
- A saúde não apenas como ausência de doença.
- Conceito Ampliado de Saúde
- Quem estabelece o estado da doença é o sofrimento, a dor, o prazer, enfim os valores e sentimentos expressos pelo corpo subjetivo que adoece.
- Art. 3o Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. (ART 3 Constituição)
- Determinantes: CONDIÇÃO DE VIDA Condições materiais necessárias à subsistência, relacionadas à nutrição, à habitação, ao saneamento básico e às condições do meio ambiente.
- Ligado ao Poder Público
- Condicionantes: ESTILO DE VIDA Formas social e culturalmente determinadas de vida que se expressam no dispêndio energético cotidiano no trabalho, em hábitos como fumo, consumo de álcool e lazer.
- Ligado as políticas públicas
- São resultados dos Determinantes
- Determinante é aquilo que se precisa ter do mínimo necessário, e o condicionante está relacionado à estilo de vida.
- Determinantes: CONDIÇÃO DE VIDA Condições materiais necessárias à subsistência, relacionadas à nutrição, à habitação, ao saneamento básico e às condições do meio ambiente.
- “Um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença ou enfermidade.” OMS 1947
MODELOS
- OMS
- a partir do modelo proposto por Solar e Irwin (2010) apud Carvalho (2013)
- Nesse modelo, os determinantes estruturais operam por meio de um conjunto de determinantes intermediários para moldar os efeitos na saúde. A 'estrutura' expressa como os mecanismos sociais, econômicos e políticos dão origem a um conjunto de posições socioeconômicas
- As populações são estratificadas de acordo com a renda, a educação, a ocupação, o gênero, a raça/etnia e outros fatores.
- Essas posições socioeconômicas, por sua vez, determinam vulnerabilidades e exposições diferenciadas nas condições de saúde (determinantes intermediários) e refletem o lugar das pessoas dentro das hierarquias sociais.
- As populações são estratificadas de acordo com a renda, a educação, a ocupação, o gênero, a raça/etnia e outros fatores.
- os determinantes intermediários referem-se ao conjunto de elementos categorizados em:
- circunstâncias materiais (como condições de moradia, características da vizinhança, condições de trabalho, qualidade do ar, acesso e disponibilidade a alimentos, água)
- fatores comportamentais (estilos de vida e comportamentos, que se expressam, entre outros, nos padrões de consumo de tabaco, álcool e na falta de atividade física)
- biológicos (fatores genéticos)
- psicossociais (estressores psicossociais, circunstâncias estressantes, falta de apoio social)
- Os determinantes estruturais assumem uma posição de destaque, mais próxima ao alcance da ideia de 'raiz' ou 'base', representando a prioridade causal (que foi dada neste marco conceitual) aos fatores estruturais na geração das iniquidades em saúde e na modulação das condições de vida.
- Dahlgrene Whitehead (W e D)
- um dos mais conhecidos e adotados em nível mundial.
- DSS dispostos em diferentes camadas
- Redes sociais e comunitárias – quanto mais a comunidade está coesa e envolvida mais protegida ela estará. Cuja maior ou menor riqueza expressa o nível de coesão social
- Condições socioeconômicas, culturais e ambientais gerais – são chamadas de macrodeterminantes ou determinantes distais.. Estão representados os fatores relacionados a condições de vida e de trabalho, disponibilidade de alimentos e acesso a ambientes e serviços essenciais, como saúde e educação. Indicando que as pessoas em desvantagem social correm um risco diferenciado, criado por condições habitacionais mais humildes, exposição a condições mais perigosas ou estressantes de trabalho e acesso menor aos serviços.
- Estão situados os macrodeterminantes relacionados às condições econômicas, culturais e ambientais da sociedade e que possuem grande influência sobre as demais camadas.
- Estilo de vida dos indivíduos – microdeterminantes ou determinantes proximais. Esses determinantes são estilo de vida, alimentação, uso de álcool, atividade física, uso do tabaco, ou seja, são situações que o indivíduo pode alterar.
- a idade, o sexo e os fatores hereditários não são determinantes sociais, mas as características intrínsecas corroboram com o adoecimento.
- abordagens para o estudo dos mecanismos através dos quais os DSS provocam as iniquidades de saúde
- ENFOQUE FÍSICO-MATERIAL
- as diferenças de renda influenciam a saúde pela escassez de recursos dos indivíduos e pela ausência de investimentos em infraestrutura comunitária (educação, transporte, saneamento, habitação, serviços de saúde etc.), decorrentes de processos econômicos e de decisões políticas.
- ENFOQUE PSICOSSOCIAL
- explorando as relações entre percepções de desigualdades sociais, mecanismos psicobiológicos e situação de saúde, com base no conceito de que as percepções e as experiências de pessoas em sociedades desiguais provocam estresse e prejuízos à saúde.
- ENFOQUE ECOSSOCIAL OU MULTINÍVEL
- buscam integrar as abordagens individuais e grupais, sociais e biológicas numa perspectiva dinâmica, histórica e ecológica.
- ENFOQUE DO DESGASTE DO CAPITAL SOCIAL
- Há os enfoques que buscam analisar as relações entre a saúde das populações, as desigualdades nas condições de vida e o grau de desenvolvimento da trama de vínculos e associações entre indivíduos e grupos. Esses estudos identificam o desgaste do chamado “capital social”, ou seja, das relações de solidariedade e confiança entre pessoas e grupos, como um importante mecanismo através do qual as iniquidades de renda impactam negativamente a situação de saúde.
- ENFOQUE FÍSICO-MATERIAL
- OMS
CONCEITO
- CNDSS: os DSS são os fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos/ raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população.
- Estão relacionadas às condições em que uma pessoa vive ou trabalha
- Buss e Pellegrini Filho (2007): o conceito atualmente bastante generalizado de que as condições de vida e trabalho dos indivíduos e de grupos da população estão relacionadas com sua situação de saúde.
- Para Carvalho (2013), as condições econômicas e sociais influenciam decisivamente as condições de saúde de pessoas e populações. A maior parte da carga das doenças — assim como as iniquidades em saúde, que existem em todos os países — acontece por conta das condições em que as pessoas nascem, vivem, trabalham e envelhecem.
ESTUDOS
- BUSS e PELLEGRINI (2007)
- O maio desafio no estudo das DSS é estabelecer uma hierarquia entre os fatores
- O conhecimento deste complexo de mediações explica por que não há uma correlação constante entre os macro indicadores de riqueza de uma sociedade, como o PIB, com os indicadores de saúde.
- O estudo dessa cadeia de mediações permite também identificar onde e como devem ser feitas as intervenções, com o objetivo de reduzir as iniquidades de saúde, ou seja, os pontos mais sensíveis onde tais intervenções podem provocar maior impacto.
- Enquanto os fatores individuais são importantes para identificar que indivíduos no interior de um grupo estão submetidos a maior risco, as diferenças nos níveis de saúde entre grupos e países estão mais relacionadas com outros fatores, principalmente o grau de equidade na distribuição de renda
- Nas últimas décadas, tanto na literatura nacional, como internacional, observa-se um extraordinário avanço no estudo das relações entre a maneira como se organiza e se desenvolve uma determinada sociedade e a situação de saúde de sua população
- O maio desafio no estudo das DSS é estabelecer uma hierarquia entre os fatores
- NANCY ADLER (2006)
- Três gerações de estudos sobre as iniquidades em saúde
- 1) Descrever as relações entre pobreza e saúde;
- 2) Descrever os gradientes de saúde de acordo com vários critérios de estratificação socioeconômica;
- 3) A terceira e atual geração está dedicada principalmente aos estudos dos mecanismos de produção das iniquidades ou, para usar a expressão de Adler, está dedicada a responder à pergunta: como a estratificação econômico-social consegue “entrar” no corpo humano?
- Três gerações de estudos sobre as iniquidades em saúde
- WHITEHEAD (2000)
- O avanço é particularmente marcante no estudo das iniquidades em saúde, ou seja, daquelas desigualdades de saúde entre grupos populacionais que, além de sistemáticas e relevantes, são também evitáveis, injustas e desnecessária
- BUSS e PELLEGRINI (2007)
COMISSÃO NACIONAL DE DETERMINANTES DA SAÚDE (CNDSS)
- foi estabelecida em 13 de março de 2006, através de Decreto Presidencial, com um mandato de dois anos.
- é uma resposta ao movimento global em torno dos DSS desencadeado pela OMS, que em março de 2005 criou a Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde
- O Brasil foi o primeiro País a criar sua própria Comissão
- OBJETIVOS
- Compromisso com a Equidade
- visando assegurar o direito universal à saúde, não é apenas uma decisão racional, mas fundamentalmente um compromisso ético e uma posição política.
- Compromisso com a EvidÊncia
- procura fundamentar suas análises e recomendações em sólidas evidências científicas, porque elas permitem: entender como operam os determinantes sociais na geração das iniquidades em saúde; como e onde devem incidir as intervenções para combatê-las e que resultados podem ser esperados em termos de efetividade e eficiência.
- Compromisso com a Ação
- é o combate às iniquidades em saúde por meio da atuação sobre os determinantes sociais que as geraram, os quais, sendo produto da ação humana, podem e devem ser modificados pela ação humana.
- Compromisso com a Equidade
- CMPROMISSOS
- Gerar informações e conhecimentos sobre os determinantes sociais da saúde no brasil,.
- Contribuir para a formulação de políticas que promovam a equidade em saúde
- Mobilizar diferentes instâncias do governo e da sociedade civil sobre este tema.
- De acordo com a PC 2/17, as políticas de promoção de equidade são: População negra; População do campo; LGBTQIA+; Povo cigano.
- CONSIDERAÇÕES FINAIS
- As políticas em relação aos DSS devem estar firmemente apoiadas em três pilares
- 1) INFORMAÇÃO: Evidências científicas que, ao desvendar os mecanismos através dos quais as causas básicas produzem as iniquidades em saúde, nos indicam onde e como devemos intervir para reduzir essas iniquidades;1
- 2)I NTERSETORIALIDADE: Coordenação intersetorial para articular os esforços dos diversos setores relacionados com os DSS;
- 3) PARTICIPAÇÃO: Ampla participação social que garanta o apoio político para a redistribuição de poder e recursos.
- A OMS (2011) recomenda a adoção de três temas relacionados aos Determinantes Sociais em Saúde
- 1. Reduzir as iniquidades em saúde é um imperativo moral;
- 2. É essencial melhorar as condições de saúde e de bem-estar, promover o desenvolvimento e alcançar objetivos gerais no campo da saúde;
- 3. É necessário promover ações em uma série de prioridades sociais, que estão para além do campo da saúde e que dependem de melhores níveis de igualdade em saúde.
- As políticas em relação aos DSS devem estar firmemente apoiadas em três pilares
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- Mind Map on DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE (DSS), created by Bruna Stefany on 10/02/2024.
- Created by
- Bruna Stefany · Feb 2024
- Updated
- Feb 10, 2024
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