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Description
Mind Map by Hélen Saliba, updated 25 days ago
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Created by Hélen Saliba
26 days ago
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TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
- CONCEITO
- É o ramo do Direito público que expõe,
interpreta e sistematiza os princípios e as normas
fundamentais do Estado. É a ciência positiva das
constituições. (José Afonso da Silva).
- J. H. Meirelles Teixeira defini o conceito como
o conjunto de princípios e normas que regulam
a existência do Estado moderno, na sua
estrutura e no seu funcionamento, o modo de
exercício e os limites de sua soberania, seus
fins e interesses fundamentais.
- É o ramo do Direito público que expõe,
interpreta e sistematiza os princípios e as normas
fundamentais do Estado. É a ciência positiva das
constituições. (José Afonso da Silva).
- OBJETO
- É a constituição política do
Estado
- O conhecimento científico sistematizado da
organização fundamental do Estado, por
meio da investigação e do estudo dos
princípios e das regras constitucionais
relativos à forma de Estado, à forma e ao
sistema de governo, ao modo de aquisição e
exercício do poder, à composição e ao
funcionamento dos seus órgãos, aos limites
de sua atuação e aos direitos e garantias
fundamentais. (Dirley da Cunha Junior)
- É a constituição política do
Estado
- FONTE
- CONSTITUIÇÃO (Principal
fonte formal)
- Tratados Internacionais de
DIREITOS HUMANOS
- JURISPRUDÊNCIA (STF)
- DOUTRINA - Flávio Martins destaca a doutrina
não só interpreta o conteúdo das leis
constitucionais, como também cria, inova e
estabelece novos parâmetros constitucionais,
transformando a realidade.
- COSTUME- fonte complementar, mas não a
primário do DIREITO CONSTITUCIONAL
- CONSTITUIÇÃO (Principal
fonte formal)
- NATUREZA
- DIREITO PÚBLICO
- DIREITO PÚBLICO
- SENTIDO
- SOCIOLÓGICO
- Ferdinand Lassale- A constituição precisa
refletir a somatória de fatores reais. Do
contrário não passaria de uma folha de papel.
- Ferdinand Lassale- A constituição precisa
refletir a somatória de fatores reais. Do
contrário não passaria de uma folha de papel.
- POLÍTICO
- Carl Shimitt conceitua constituição seria a
decisão política do país. O pensador
diferencia a constituição (conteúdo
verdadeiramente constitucional) de leis
constitucionais (está na constituição, mas o
conteúdo não é constitucional)
- Carl Shimitt conceitua constituição seria a
decisão política do país. O pensador
diferencia a constituição (conteúdo
verdadeiramente constitucional) de leis
constitucionais (está na constituição, mas o
conteúdo não é constitucional)
- JURÍDICO
- Hans Kelsen - Constituição é
norma pura , sem interferência
da filosofia, sociologia ou
ciências políticas. A
constituição reside no mundo
do DEVE SER e não do SER.
- Kelsen em contraposição com
as ideias de Lassale:
- SENTIDO LÓGICO JURÍDICO: Norma
fundamental hipotética, pressuposto de
validade de constituição.
- SENTIDO JURÍDICO POSITIVO: Norma
SUPREMA , fundamento de validade das
demais normas
- SENTIDO LÓGICO JURÍDICO: Norma
fundamental hipotética, pressuposto de
validade de constituição.
- Hans Kelsen - Constituição é
norma pura , sem interferência
da filosofia, sociologia ou
ciências políticas. A
constituição reside no mundo
do DEVE SER e não do SER.
- NORMATIVO
- Por ter status de norma jurídica a constituição
seria dotada de força normativa suficiente
para vincular e impor seus comandos.
Pensador: Konrad Hesse.
- Por ter status de norma jurídica a constituição
seria dotada de força normativa suficiente
para vincular e impor seus comandos.
Pensador: Konrad Hesse.
- CULTURALISTA
- A constituição é produto de um fato cultural
, produzido pela sociedade e que sobre ela
pode influir, Leva ao conceito de
CONSTITUIÇÃO TOTAL (Abrange aspectos
econômicos, sociológicos, jurídicos e
filosóficos). Pensador: J. H. Meirelles
Teixeira
- A constituição é produto de um fato cultural
, produzido pela sociedade e que sobre ela
pode influir, Leva ao conceito de
CONSTITUIÇÃO TOTAL (Abrange aspectos
econômicos, sociológicos, jurídicos e
filosóficos). Pensador: J. H. Meirelles
Teixeira
- SOCIOLÓGICO
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