Mind map
10.3 SUPRIMENTO DE FUNDOS

Mapa mental: suprimento de fundos
Map content
10.3 SUPRIMENTO DE FUNDOS
- É um tipo de despesa de regime de adiantamento é uma exceção a licitação, pois é uma situação atipica que exigem pronto pagamento e não podem aguardar o processo normal é necessário empenho liquidação e pagamento não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial cada ente deve regulamentar o seu proprio regime de adiantamento é entregue ao servidor antes dele fazer a despesa, sempre precedida de empenho sempre é precedido de empenho na dotação propria hipoteses - atender despesas eventuais que exijam pronto pagamento - despesa de carater sigiloso - despesas de pequeno vulto, não ultrapassar limite estabelecido em ato normativo próprio orgãos que não possuem receita propria podem receber suprimento de fundos
Restituições por falta de aplicação ou aplicação indevida
- contabilizado e incluído nas contas do ordenador como despesa realizada restituições por falta de aplicação total ou parcial ou aplicação indevida - anulação de despesa - dentro do exercicio da conceção do suprimento se recolhido após o encerramento do exercicio, ou seja, no exercicio seguinte - receita orçamentaria
Prestação de contas
- o servidor que receber é obrigado a prestar contas. procedendo automaticamente se não for prestado no prazo assinalado cabe aos detentores fornecer indicação dos saldos em seu poder em 31 de dezembro e essa importancia deve ser comprovada até 15 de janeiro seguinte
Vedações
- cada servidor so pode ter 2 suprimentos aquele que não presta contas servidor que tem a guarda material que quer adquirir, salvo se ele for o unico na repartição que pode receber servidor declarado em alcance - não prestou contas no prazo ou teve as contas reprovadas
Limites de valores para aplicação
- valores limites e limite maximo para despeza de pequeno vulto - serão fixadas por portaria do ministro da fazenda União - obras e serviços de engenharia - 50.000 - serviço e compras em geral 25.000 - despesas de pequeno vulto - obras e serviços de engenharia - 5.000 e as demais 2.500 conceção de suprimento de fundos por conta bancaria, metade dos limites acima - 50% do valor - regra geral fracionamento de despesa - não pode superar o limite soma o que foi gasto de suprimento de fundos com casos de dispensa de licitação pode haver superação dos valores, desde que tenha justificativa formal e seja em carater excepcional
Presidente e vice
- regime especial de execução dos orgãos do executivo pode ter suprimento de fundos esse regime de execução especial se restinge a - atender a saude e assistencia dos indigenas - atender as especificidades decorrentes de levantamento do IBGE - atender especificidades doas adidos agricolas em missões diplomaticas no exterior - atender especificidades das repartições do ministério das relações exteriores
Enfoque patrimonial - concessão
- o suprimento de fundos não representa despesa pelo enfoque patrimonial, pois quando faz a liquidação não ocorre a baixa no patrimonio e é registrado um ativo para receber do servidor no futuro, não há uma despesa na contabilidade é uma despesa não efetiva
Prazo de aplicação na União
- prazo maximo é de 90d - contados da assinatura do ato de concessão para prestação de contas é de 30d contados a partir do término do prazo para aplicação, não pode ultrapassar o dia 15 de janeiro
Cartão de pagamento
- cartão veio para substituir o cheque na adm. é feito por meio eletronico, formalizado pelo banco do brasil o portal da transparencia publica mensalmente a fatura Cartão de pagamento do governo federal (GPFN) a emissão é em nome da unidade gestora - operacionalização Banco do brasil utilização - apenas pelo portador nele identificado, não é qualquer servidor é vedada a utilização do cartão na modalidade de saque exceto - situações especificas autorizadas, nunca superior a 30% do total da despesa anual do orgão pode usar saque no regime especial de execução Aquisições e contratações são feitas por meio de fatura, mas em algumas situações especificas pode ser feito por meio de saque - como serviços de pequena monta com PF, viagens a serviço ao interior onde a localização não permite fatura é vedada abertura de conta destinada a movimentação de suprimento de fundos. No caso do executivo encerram as contas, mas os demais orgãos podem como a policia federal em estrutura no exterior cartão de pagamento é para despesas realizadas com compra de material e prestação de serviço poderá ser realizadas com compra de material e prestação de serviço poderá ser utilizado na aquisição de materiais que se enquadrem em suprimentos de fundos - pode ter autorização conjunta do MPO e do ministro da fazenda para outras despesas que não estejam previstas para utilização do CPGF caberá ao ordenador - o portador é responsavel por sua guarda e uso É vedado acrescimo da despesa no valor do CPGF A utilização do CPGF é obrigatória quando da concessão de suprimento de fundos, dispensado aos comandos militares quando não for possivel a utilização
Information
- Description
- Concursos Públicos FINANCEIRO Mind Map on 10.3 SUPRIMENTO DE FUNDOS, created by Lucas Martins on 21/11/2025.
- Created by
- Lucas Martins
- Views
- 0
- Rating