Classificação Constituições

Annotations:

• CONTEÚDO

1. Material: veicula somente matérias essenciais para a comunidade política. Ex: direitos fundamentais / organização do estado.
2. Formal: Além das matérias essenciasi, veicula outras matérias não essenciais. Ex: Colégio Pedro II - Art. 243 parágrafo 2º da CF.

1. Escrita / Positivada: mediante texto (Todas as constituições que já existiram no Brasil foram escritas.
2. Não Escrita / Costumeira / Consuetudinária: mediante práticas reinteradas (costumes). Ex: Israel e Nova Zelândia

1. Histórica / Inorgânica. Ex: Inglaterra
2. Dogmática / Codificada / Orgânica (1 só texto). Ex: Brasil

1. Sintética / Concisa / Liberal (semelhante a material quanto ao conteúdo)
2. Analítica / Extensa / Prolixa / Plástica / Dirigente - direitos sociais (semelhante a formal quanto ao conteúdo)

1. Promulgada / Votada / Popular / Democrática / "De baixo para Cima"
   1. Ex: Constituições do Brasil - 1891, 1934, 1946 e 1988
2. Outorgada / Autoritária / Imosta / "Carta Constitucional" / "De Cima para Baixo"
   1. Ex: Brasil - 1824, 1937 (Polaca), 1966 e 1969
3. Cesarista / Plebiscitária

1. Imutável: absoluta - não admite emendas. relativa - admite emendas após um período de sua aprovação. Ex. Brasil 1924.
2. Rígida: Somente alterável por um procedimento mais dificultoso, independentemente da matéria a ser alterada. Ex. CF de 88.
3. Flexível: altera-se a constituição pelo mesmo procedimetos comum das leis ordinárias. Ex. Constituição da Inglaterra
4. Superrígida ou hiperrígida: além do procedimento dificultoso, existem matérias inalteráveis, no sentido de abolir/ restringir (cláusulas pétreas).
5. Semirrígida ou Semi-Flexível: o poder constuinte originário determina que algumas matérias sejam alteradas por um procedimento mais rigoroso, mais dificultoso, mais solene. as demais por maioria simples, procedimento comum ordinário. Ex: a primeira constituição brasileira.

1. Ortodoxas. Ex: Irã, Coréia do Norte
2. Heterodoxa / Eclética. Ex: Brasil CF/88

1. Constituição Garantida
2. Constituição Dirigente

1. Normativa: O que está no texto é efetivamente aplicado, não há diferenciação do texto com o contexto. Ex. EUA.
2. Nominalista: Existe um distanciamento do texto com o contexto, ou seja, não é efetivamente aplicada, aplicação deficiente.
3. Semântica: Mero simulacro. Ex: Somália, Sudão, Irã

1. Principiológicas: Possui um alto grau de abstração, ou seja, são princípios. Ex. Art. 1º, III (Dir Pessoa Humana)
2. Preceptivas: Possui baixo grau de abstração, ou seja, regras (ou tudo ou nada). Ex: Art. 14, inciso 10.