direito contitucional

7 setembro de 1922 o Brasil virou estado.
1. Estado tem 4 elementos: 1 = povo (só brasileiros)2 = território (area do mapa) 3= soberania sobre o território 4 = elemento: Bem comum.
  1. o povo escolhe seus representantes, esses representantes elaboram a constituição
    1. três poderes: legislativo, judiciario, executivo.
responsável trata da estruturação e organização do estado, possibilitando as outras leis. é a norma máxima do nosso estado.
criada em 1988
norma fundamental e suprema do nosso estado.
1. dispõe das normas sobre a estruturação e organização dos estado e seus elementos.
2. limitar o poder do estado para que este não cometa abuso dividindo o poder em três esferas.
organiza o estado e seus elementos
1. formação dos poderes publicos
2. limitação dos poderes publicos
3. direitos e garantias dos indivíduos
4. forma de governo
5. modo de aquisição e exercício do poder
6. forma de exercício do poder estatal em função do território
7. repartição de competências

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