CONTRATOS MERCANTIS EM ESPÉCIE

CONTRATOS MERCANTIS EM ESPÉCIE

1. EXTINÇÃO DOS CONTRATOS

   • RESILIÇÃO – Opera-se quando há o desfazimento de um contrato por simples manifestação de vontade de uma ou de ambas as partes. “não dá mais”.
     • Denúncia
     • Distrato
   • RESOLUÇÃO – modo de extinção do contrato, em virtude do inadimplemento de uma das partes, geralmente vem expresso no contrato.
   • RESCISÃO – extinção do contrato quando ocorre lesão, ou estado de perigo. A jurisprudência utiliza o termo rescisão como sinônimo de resolução.

2. Compra e venda

3. Locação

   • renovação compulsória

4. Mandato e comissão mercantil

5. Representação comercial

6. Concessão mercantil

7. Arrendamento mercantil

8. Franquia

   • franqueador cede marca ou patente, tecnologia ou distribuição de produtos serviços ou organização empresarial

9. Contratos bancários

10. Cartão de crédito

    • Portador:
    • Estabelecimento:
    • Adquirente:
      • comunicação da transação entre o estabelecimento e a bandeira.
    • Bandeira:
      • comunicação da transação entre o adquirente e o emissor do cartão de crédito.
    • Emissor:
      • A administradora do cartão, que o emite, define o limite de compras, decide se as transações são aprovadas, emite fatura para pagamento, cobra os titulares em caso de inadimplência