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Description
Mind Map by Renan Ribeiro, updated more than 1 year ago
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Created by Renan Ribeiro
over 8 years ago
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Condomínio (geral)
- O que é: a existência de
múltiplas pessoas com direito à
propriedade de determinado
bem.
- Classificações
- Quanto à origem
- Condomínio voluntário ou
convencional: decorre do acordo de
vontade dos condôminos, nasce de
um negócio jurídico bilateral ou
plurilateral
- Incidente ou eventual:
origina-se de motivos estranhos
à vontade dos condôminos.
Exemplo: herança
- Condomínio necessário ou forçado:
decorre de determinação legal. Por
exemplo: direitos de vizinhança
como muros, paredes, cercas e valas.
- Condomínio voluntário ou
convencional: decorre do acordo de
vontade dos condôminos, nasce de
um negócio jurídico bilateral ou
plurilateral
- Quanto ao
objeto ou
conteúdo
- Condomínio universal: compreende
a totalidade do bem, seus
acessórios, caso de frutos e
benfeitorias.
- Condomínio particular: compreende
determinadas coisas ou efeitos, o que
geralmente é delimitado no ato de
instituição
- Condomínio universal: compreende
a totalidade do bem, seus
acessórios, caso de frutos e
benfeitorias.
- Quanto à forma
ou divisão
- Condomínio pro diviso: aquele em que é
possível determinar, no plano corpóreo e
fático, qual o direito de propriedade de
cada comunheiro
- Condomínio pro indiviso: não é possível
determinar de modo corpóreo qual o direito de
cada um dos condôminos que têm uma fração
ideal
- Condomínio pro diviso: aquele em que é
possível determinar, no plano corpóreo e
fático, qual o direito de propriedade de
cada comunheiro
- Quanto à origem
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