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Condomínio (geral)
Description
Mind Map on Condomínio (geral), created by Renan Ribeiro on 12/07/2016.
Mind Map by
Renan Ribeiro
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Created by
Renan Ribeiro
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Resource summary
Condomínio (geral)
O que é: a existência de múltiplas pessoas com direito à propriedade de determinado bem.
Classificações
Quanto à origem
Condomínio voluntário ou convencional: decorre do acordo de vontade dos condôminos, nasce de um negócio jurídico bilateral ou plurilateral
Incidente ou eventual: origina-se de motivos estranhos à vontade dos condôminos. Exemplo: herança
Condomínio necessário ou forçado: decorre de determinação legal. Por exemplo: direitos de vizinhança como muros, paredes, cercas e valas.
Quanto ao objeto ou conteúdo
Condomínio universal: compreende a totalidade do bem, seus acessórios, caso de frutos e benfeitorias.
Condomínio particular: compreende determinadas coisas ou efeitos, o que geralmente é delimitado no ato de instituição
Quanto à forma ou divisão
Condomínio pro diviso: aquele em que é possível determinar, no plano corpóreo e fático, qual o direito de propriedade de cada comunheiro
Condomínio pro indiviso: não é possível determinar de modo corpóreo qual o direito de cada um dos condôminos que têm uma fração ideal
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