ele busca a
limitação do
poder do
estado
através do
homem
politico
por meio da
Constituição
Constituição
conjunto de
normas que
regem o
Estado
ideias associadas ao
constitucionalismo
A separação dos
poderes
Garantia dos direitos
fundamentais
governo limitado
FASES DO
CONSTITUCIONALISMO
ANTIGO
Annotations:
OCORREU ENTRE A NATIGUIDADE E O SÉCULO XVIII. ANTIGUIDADE DEMOS EXEMPLO DO ESTADO HEBREU, COMO GRÉCIA ROMA E POR FIM INGLATERRA.
DOCUMENTOS MARCOS DO
CONSTITUCIONALISMO NA
ANTIGUIDADE
Annotations:
1- RULE OF LAW( deslocou o poder do soberano para o parlamento)
2- MAGNA CARTA JOÃO SEM TERRA 1215
3 HABEAS CORPUS 1679
4-BILL OF RIGHTS
CLASSICO OU LIBERAL
FINAL DO SEC. XVIII
Annotations:
supremacia formal da constituição, surge o primeiro caso de controle de constitucionalidade Marbury x Madison 1803 EUA, surge a primeira geração de direitos a saber a liberdade, um dever abstencionista do Estado, no que concernia as liberdades. POntos negativos os juízes eram vistos como boca da lei as atividades eram mecânicas
Constitucionalismo moderno e
social
Annotations:
surgimento após a primeira guerra e dura até segunda guerra mundial
Período pós
guerras
Annotations:
surge a segunda geração de direito a saber a Igualdade, direitos sociais culturais e econômicos
Contemporâneo
Annotations:
final de 1945 surge o pós - positivismo jurídico, elencando, a aproximação com direito e moral
marco do pós positivismo a
aproximação entre direito e moral, e
o direito de terceira dimensão a
Fraternidade
FUTURO
Roberto Drommi
7 os valores constituc. do fut
verdade solidariedade,
consenso, continuidade
universalização, integração e
participação