Constitucionalismo

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Constitucionalismo
  1. Constitucionalismo se contrapõe ao absolutismo.
    1. ele busca a limitação do poder do estado através do homem politico
      1. por meio da Constituição
        1. Constituição
          1. conjunto de normas que regem o Estado
    2. ideias associadas ao constitucionalismo
      1. A separação dos poderes
        1. Garantia dos direitos fundamentais
          1. governo limitado
          2. FASES DO CONSTITUCIONALISMO
            1. ANTIGO

              Annotations:

              • OCORREU ENTRE  A NATIGUIDADE E O SÉCULO XVIII. ANTIGUIDADE DEMOS EXEMPLO DO ESTADO HEBREU, COMO GRÉCIA  ROMA E POR FIM INGLATERRA.
              1. DOCUMENTOS MARCOS DO CONSTITUCIONALISMO NA ANTIGUIDADE

                Annotations:

                • 1- RULE OF LAW( deslocou o poder do soberano para o parlamento) 2- MAGNA CARTA JOÃO SEM TERRA 1215 3 HABEAS CORPUS 1679 4-BILL OF RIGHTS
              2. CLASSICO OU LIBERAL
                1. FINAL DO SEC. XVIII

                  Annotations:

                  • supremacia formal  da constituição, surge o primeiro caso de controle de constitucionalidade Marbury x Madison 1803 EUA, surge a primeira geração de direitos  a saber a liberdade, um dever abstencionista do Estado, no que concernia as liberdades. POntos negativos os juízes eram vistos como boca da lei as atividades eram mecânicas
                2. Constitucionalismo moderno e social

                  Annotations:

                  • surgimento após a primeira guerra e dura até segunda guerra mundial
                  1. Período pós guerras

                    Annotations:

                    • surge a segunda geração de direito a saber a Igualdade, direitos sociais  culturais e econômicos
                  2. Contemporâneo

                    Annotations:

                    • final de 1945 surge o pós - positivismo jurídico, elencando, a aproximação com direito e moral 
                    1. marco do pós positivismo a aproximação entre direito e moral, e o direito de terceira dimensão a Fraternidade
                    2. FUTURO
                      1. Roberto Drommi
                        1. 7 os valores constituc. do fut verdade solidariedade, consenso, continuidade universalização, integração e participação
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