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TEORIA JUSNATURALISTA:
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Mind Map on TEORIA JUSNATURALISTA:, created by claudiasc87 on 20/03/2014.
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claudiasc87
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claudiasc87
about 10 years ago
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TEORIA JUSNATURALISTA:
DIREITO NATURAL = JUSNATURALISMO
existência de um direito fundado na natureza das coisas
justiça ocorre pelo reconhecimento e aplicação desse direito
rege-se, em regra, por pcp's fixos, absolutos e intemporais
DIREITO COGNOSCÍVEL
conhecido naturalmente
inerente à natureza humana
independe de fronteiras territoriais e temporais
oposto do direito positivista
CONTEXTO DAS REVOLUÇÕES BURGUESAS:
INGLATERRA: Habeas Corpus Act (1679) e o Bill of rights (1689)
ESTADOS UNIDOS: Declaração de Virgínia (1776) - fruto da Revolução Americana
visava restaurar antigos direitos de cidadania
reconhecimento da igualdade entre os indivíduos
direitos de 1ª geração
FRANÇA: Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) - fruto da Revolução Francesa
missão universal de libertação dos povos
consagração dos pcp's iluministas: igualdade, fraternidade e propriedade
direitos de 1ª geração
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