NR05 - CIPA

NR05 - CIPA

1. DO OBJETIVO

   • A prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho.

2. DA CONSTITUIÇÃO

   • Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento.

3. DA ORGANIZAÇÃO

   • A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR.

4. DOS REPRESENTANTES DO EMPREGADOR

   • Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão por eles designados.

5. DOS REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS

   • Eleitos, participam independente de filiação sindical, exclusivo para interessados.

6. POSSE

   • 1º dia útil após mandato anterior.

7. ATRIBUIÇÕES

   • Elaborar mapa de risco.
   • Requisitar ao SESMT, paralização de máquina ou setor.
   • Promover SIPAT, juntamente com SESMT.
   • Colaborar com PCMSO E PPRA.
   • Elaborar Plano de Trabalho.
   • Orientar os trabalhadores sobre medidas de segurança.
   • Promover o cumprimento das NR's

8. ELEIÇÃO

   • Quando menos de 50% participarem, nova eleição em 10 dias.
   • Se for anulada, nova eleição em 5 dias.
   • Mandato de 1 ano, permitida 1 reeleição.

9. TREINAMENTO

   • 20 HORAS
   • Feito antes da posse.