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Defeitos do negócio jurídico
- CONSENTIMENTO
- Dolo
- Substancial
- Essencial
- Principal
- Substancial
- Erro
- Acidental
- É o erro sobre qualidade
secundária da pessoa ou
objeto.
- É o erro sobre qualidade
secundária da pessoa ou
objeto.
- Substancial
- O erro substancial é
aquele de tal
importância que,
sem ele, o ato não
se realizaria.
- O erro substancial é
aquele de tal
importância que,
sem ele, o ato não
se realizaria.
- Acidental
- Coação
- Requisitos
- Causa determinante do ato.
- Ser grave
- Ser injusta
- Atual ou iminente
- Justo receio de grave prejuízo
- O dano deve referir-se à pessoa do paciente, à sua família, ou a seus bens
- Causa determinante do ato.
- Requisitos
- Lesão
- A lesão ocorre quando uma
pessoa, por necessidade ou por
inexperiência, se obriga a
prestação desproporcional ao
valor da prestação proposta
- A lesão ocorre quando uma
pessoa, por necessidade ou por
inexperiência, se obriga a
prestação desproporcional ao
valor da prestação proposta
- Dolo
- Defeito é todo vício que macula o
negócio jurídico, o que possibilita
a sua anulação.
- Vícios sociais
- Fraude contra credores
- É aquela realizada para prejudicar o mesmo, através de
alienação ou oneração de bens tornando o devedor
insolvente,
- É aquela realizada para prejudicar o mesmo, através de
alienação ou oneração de bens tornando o devedor
insolvente,
- Fraude contra credores
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