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Tutela Provisória no NCPC
Description
Concursos Públicos Direito Mind Map on Tutela Provisória no NCPC, created by GABRIEL LOPES on 12/09/2016.
No tags specified
atenção
direito
concursos públicos
Mind Map by
GABRIEL LOPES
, updated more than 1 year ago
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Created by
GABRIEL LOPES
about 8 years ago
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0
Resource summary
Tutela Provisória no NCPC
Evidência
Tempo é irrelevante - Risco ao proveito útil ao processo
1- Quando ficar demonstrado, Abuso no direito de Defesa ( Dentro do Processo ) ou manifesto propósito protelatório ( Fora do processo )
4- P.I Com prova documental Suficiente
3- Contrato de Depósito ( pedir ) prova documental
Cabe Liminar
2- Prova Documental - Tese IRDR ou SUMULAS
Cabe Liminar
Urgência
Antecipada
Antecedente
Petição Inicial que é exclusiva para o pedido de tutela - DEFERIDA - 15 Dias para entrar com a definitiva
Satisfativa
Cautelar
Preparatória
Antes da Petição Inicial tem 30 dias para fazer a P.I Definitiva - Ela se transforma na Principal, não possui custas
Protetiva
Antecedente (antes da Petição Inicial)
Incidental (Na Petição Inicial)
TEMPO - Probabilidade de Direito - Perigo Dano
ATENÇÃO
Podem ser concedidas LIMINARMENTE, sem Citação ou Oitiva
Cabe Recurso de Agravo de Instrumento
Atenção
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