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Description
Mind Map by Helena Fraga, updated more than 1 year ago
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Created by Helena Fraga
over 7 years ago
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LODF
- Lei Orgânica: 2 turnos; Intercício mín. 10 dias
- Lei Federal disporá sobre o DF, das polícias civil, militar e cbdf
- Lei Federal disporá sobre o DF, das polícias civil, militar e cbdf
- PODER POPULAR: DIRETA
- Plebiscito
- Referendo
- Iniciativa Polpular
- INDIRETA: REPRESENTANTES; governador e deputados distritais
- Plebiscito
- FUNDAMENTOS:
- AUTONOMIA: PAF
- Política
- Financeira
- Administrativa
- Política
- AUTONOMIA: PAF
- VALORES FUNDAMENTAIS: PLU TRALI DI CI AU
- Autonomia
- Cidadania
- Dignidade
- Trabalho e Livre Iniciativa
- Pluralismo Político
- Autonomia
- OBJETIVOS PRIORITÁRIOS:
- Direitos humanos
- Direitos de Inicitiva
- Interesses Gerais e Coletivos
- Bem de todos
- Condições de vida
- Educação, saúde, trabalho, transporte, segurança publica, moradia, saneamento básico, lazer e assistência social
- Assistência jurídica integral e gratuita: comprovadamente sem recursos
- Identidades: Memória, tradição e peculiaridades
- Cultura Local
- Proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica das vítimas e testemunhas de infrações penais e seus respectivos familiares
- Conjunto urbanístico de Brasília
- Direitos humanos
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