A organização deve estabelecer, documentar, implementar, buscando a melhoria conbtínua do SGA em conformidade com os requisitos desta Norma e determinar como ela irá atender a
esses requisitos
4.2 Política ambiental
A alta administração deve definir a política ambiental da
organização e assegurar que, dentro do escopo definido
de seu sistema da gestão ambiental
4.3 Planejamento
4.3.1 Aspectos ambientais
4.3.2 Requisitos
legais e outros
4.3.3 Objetivos, metas e programa(s)
A organização deve estabelecer, implementar e manter
objetivos e metas ambientais documentados, nas funções e
níveis relevantes na organização.
A organização deve estabelecer, implementar e manter
procedimento(s) para: identificar e ter acesso a requisitos legais,
determinar como esses requisitos se aplicam aos seus aspectos
ambientais
A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s): identificar os aspectos ambientais
de suas atividades, produtos e serviços,determinar os aspectos que tenham ou possam ter impactos
significativos sobre o meio ambiente
4.4 Implementação e operação
4.4.1 Recursos, funções, responsabilidades e autoridades
4.4.2 Competência, treinamento e conscientização
4.4.3 Comunicação
4.4.4 Documentação
4.4.5 Controle de documentos
4.4.6 Controle operacional
4.4.7 Preparação e resposta à emergências
A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para identificar potenciais situações
de emergência e potenciais acidentes que possam ter impacto(s) sobre o meio ambiente
A organização deve identificar e planejar aquelas operações que estejam associadas aos aspectos
ambientais
Documentos requeridos pelo SGA e por esta norma devem ser controlados
A documentação deve incluir: escopo, política, metas, objetivos do SGA
A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para : comunicação interna entre os
vários níveis e funções da organização, recebimento, documentação e resposta à comunicações.
A organização deve assegurar que qualquer pessoa que, para ela ou em seu nome, realize tarefas que tenham o potencial de causar impacto(s) ambiental(is)
significativo(s) identificados pela organização, seja competente com base em formação apropriada, treinamento ou experiência, devendo reter os registros
associados.
A administração deve assegurar a disponibilidade de recursos essenciais para estabelecer, implementar, manter e melhorar o sistema da gestão
ambiental. Esses recursos incluem recursos humanos e habilidades especializadas, infra-estrutura organizacional, tecnologia e recursos financeiros.
4.5 Verificação
4.5.1 Monitoramento e medição
4.5.2 Avaliação do atendimento a requisitos legais e outros
4.5.2.1 A organização deve manter registros dos
resultados das avaliações periódicas.
4.5.2.2 A organização deve avaliar o atendimento a outros
requisitos por ela subscritos. A organização pode combinar
esta avaliação com a avaliação referida em 4.5.2.1 ou
estabelecer um procedimento em separado. A organização
deve manter registros dos resultados das avaliações
periódicas.
4.5.3 Não-conformidade, ação corretiva e ação preventiva
4.5.4 Controle de registros
4.5.5 Auditoria interna
A organização deve assegurar que as auditorias internas do sistema da gestão ambiental sejam conduzidas em intervalos
planejados para: determinar se o sistema da gestão ambiental, fornecer informações à administração sobre os resultados
das auditorias.
A organização deve estabelecer e manter registros, conforme necessário, para demonstrar conformidade
com os requisitos de seu sistema da gestão ambiental e desta Norma, bem como os resultados obtidos.
A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para tratar as não-conformidades
reais e potenciais, e para executar ações corretivas e preventivas
A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para monitorar e medir
regularmente as características principais de suas operações que possam ter um impacto ambiental
significativo.
4.6 Análise pela administração
A alta administração da organização deve analisar o sistema da gestão ambiental, em intervalos planejados,
para assegurar sua continuada adequação, pertinência e eficácia. Análises devem incluir a avaliação de
oportunidades de melhoria e a necessidade de alterações no sistema da gestão ambiental, inclusive da
política ambiental e dos objetivos e metas ambientais. Os registros das análises pela administração devem
ser mantidos