ISO 14001- Requisitos

ISO 14001- Requisitos

1. 4.1 Gerais

   • Estabelecer, documentar, implementar, manter e melhorar continuamente um sistema de gestão ambiental em conformidade com os requisitos desta norma

2. 4.2 Politica Ambiental

   • A alta administração deve definir a política ambiental e assegurar que:
     • a) seja apropriada à natureza, escala e impactos ambientais de suas atividade, produtos e serviços
       • b) inclua um comprometimento com a melhoria contínua e com a prevenção de poluição
         • c) inclua um comprometimento em atender aos requisitos legais e subscritos aplicáveis relacionados aos seus aspectos ambientais
           • d) estabeleça e análise os objetivos e metas ambientais
             • e) seja documentada, implementada e mantida
               • f) seja comunicada a todos que trabalhem na ou pela organização
                 • g) esteja disponível para o público

3. 4.3 Planejamento

   • 4.3.1 Aspectos ambientais
     • estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para
       • a) identificar os aspectos ambientais definidos no escopo do SGA, que a organização possa controlar e influenciar, levando em consideração os desenvolvimentos, produtos e serviços novos ou modificados
         • b) determinar os aspectos que tenham ou possam ter impactos significativos sobre o meio ambiente
       • documentar e manter atualizados os procedimentos A e B
   • 4.3.2 Requisitos legais e outros
     • estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para
       • a) identificar e ter acesso a requisitos legais e subscritos aplicáveis, relacionados aos seus aspectos ambientais
         • b) determinar como esses requisitos se aplicam
   • 4.3.3 Objetivos, metas e programas
     • estabelecer, implementar e manter objetivos e metas ambientais documentados. Os objetivos e metas devem ser mensuráveis, e coerentes com a política ambiental, incluindo-se os comprometimentos com a prevenção de poluição, com o atendimento aos requisitos legais e subscritos e com a melhoria contínua,considerando suas opções tecnológicas, seus requisitos financeiros, operacionais, comerciais e a visão das partes interessadas.
       • estabelecer, implementar e manter programas para atingir seus objetivos e metas. Os programas devem incluir:
         • a) atribuição de responsabilidade para atingir os objetivos e metas
           • b) os meios e o prazo

4. 4.4 Implementação e operação

   • 4.4.1 Recursos, funções, responsabilidades e autoridades
     • A administração deve assegurar a disponibilidade de recursos para estabelecer, implementar, manter e melhorar o SGA. Incluindo recursos humanos e habilidades especializadas, infra-estrutura organizacional, tecnologia e recursos financeiros. Funções, responsabilidades e autoridades devem ser definidas, documentadas e comunicadas.
       • A alta administração deve indicar um representante específico da administração, com função, responsabilidade e autoridade definidas para:
         • a) assegurar que um SGA seja estabelecido, implementado e mantido em conformidade com os requisitos desta Norma,
           • b) relatar à alta administração sobre o desempenho do SGA, incluindo recomendações para melhoria
   • 4.4.2 Competencia, treinamento e conscientização
     • A organização deve assegurar que qualquer pessoa realize tarefas que tenham o potencial de causar impactos ambientais significativos, seja competente, tenha treinamento ou experiência, devendo reter os registros associados. A organização deve identificar as necessidades de treinamento e realiza-los ou tomar alguma ação para atender a essas necessidades, devendo manter os registros associados.
       • estabelecer, implementar e manter procedimentos para conscientizar á todos sobre:
         • a) da importância de se estar em conformidade com a política ambiental e com os requisitos do SGA
           • b) dos aspectos ambientais significativos, reais ou potenciais e os beneficios associados com seu trabalho
             • c) de suas funções e responsabilidades em atingir a conformidade
               • d) das potenciais conseqüências da inobservância de procedimentos
   • 4.4.3 Comunicação
     • estabelecer, implementar e manter procedimentos para
       • a) comunicação interna
         • b) recebimento, documentação e resposta à comunicações de partes interessadas
   • 4.4.4 Documentação
     • Deve incluir a política, objetivos, metas ambientais, a descrição do escopo e dos principais elementos e sua interação e referência aos documentos associados, incluindo registros, requeridos por esta Norma, e determinados pela organização como sendo necessários para assegurar o planejamento, operação e controle eficazes dos processos
   • 4.4.5 Controle de documentos
     • estabelecer, implementar e manter procedimentos para
       • aprovar documentos, analisar e atualizar, e reaprovar documentos, assegurar que a revisão de documentos sejam identificadas, assegurar que as versões relevantes estejam disponíveis, assegurar que os documentos permaneçam legíveis e prontamente identificáveis, assegurar que os documentos de origem externa determinados sejam identificados e que sua distribuição seja controlada e prevenir a utilização não intencional de documentos obsoletos
   • 4.4.6 Controle Operacional
     • identificar e planejar aquelas operações que estejam associadas aos aspectos ambientais significativos de acordo com sua política, objetivos e metas ambientais para assegurar que elas sejam realizadas sob condições especificadas por meio de estabelecimento, implementação e manutenção de procedimentos documentados (produtos e serviços utilizados e a comunicação de procedimentos e requisitos pertinentes a fornecedores) para controlar situações onde sua ausência possa acarretar desvios, determinar critérios operacionais nos procedimentos e estabelecimento
   • 4.4.7 Preparação e resposta à emergencia
     • estabelecer, implementar e manter procedimentos para identificar potenciais situações de emergência e potenciais acidentes e como a organização responderá a estes. A organização deve responder às situações reais de emergência e aos acidentes, e prevenir ou mitigar os impactos ambientais adversos associados.

5. 4.5 Verificação

   • 4.5.1 Monitoramento e Medição
     • estabelecer, implementar e manter procedimentos para monitorar e medir regularmente as características principais de suas operações que possam ter um impacto ambiental significativo.Assegurar que equipamentos de monitoramento e medição calibrados ou verificados sejam utilizados e mantidos.
   • 4.5.2 Avaliação do atendimento a requisitos legais e outros
     • 4.5.2.1 estabelecer, implementar e manter procedimentos para avaliar periodicamente o atendimento aos requisitos legais aplicáveis. Manter registros dos resultados das avaliações periódicas.
       • 4.5.2.2 avaliar o atendimento a outros requisitos por ela subscritos. Combinar esta avaliação com a avaliação referida em 4.5.2.1 ou estabelecer um procedimento em separado. Manter registros dos resultados das avaliações periódicas.
   • 4.5.4 Controle de registros
     • estabelecer e manter registros, conforme necessário, para demonstrar conformidade com os requisitos do seu SGA e desta Norma, bem como os resultados obtidos. estabelecer, implementar e manter procedimentos para a identificação, armazenamento, proteção, recuperação, retenção e descarte de registros. Os registros devem ser e permanecer legíveis, identificáveis e rastreáveis.
   • 4.5.3 Não-conformidade, açao corretiva e preventiva
     • estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para tratar as não-conformidades reais e potenciais, e para executar ações corretivas e preventivas. Assegurar que sejam feitas as mudanças necessárias na documentação do sistema da gestão ambiental.
   • 4.5.5 Auditoria interna
     • as auditorias internas sejam conduzidas em intervalos planejados para determinar se o SGA esta em conformidade, foi adequado corretamente e fornecer informaçoes sobre os resultados das auditorias. O programa deve ser planejado, estabelecido, implementado e mantido pela empresa para tratar das responsabilidades e requisitos para conduzir as auditorias e dos criterios de auditoria, escopo, frequencias e metodos.

6. 4.6 Analise pela administração

   • organização deve analisar o sistema da gestão ambiental, em intervalos planejados, para assegurar sua continuada adequação, pertinência e eficácia. Os registros das análises de entrada e saida pela administração devem ser mantidos.