13) B) INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO AO SUICÍDIO

13) B) INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO AO SUICÍDIO

1. ART 122 CP

   • Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça
     • INDUZIR: CRIAR A IDEIA DE SUICÍDIO NA PESSOA
     • INSTIGAR: A PESSOA JÁ TEM A IDEIA DE SUICÍDIO
     • AUXÍLIO: DAR AJUDA MATERIAL
     • A TENTATIVA DE SUICÍDIO NÃO É CRIME

2. RECLUSÃO DE 2 A 6 ANOS SE O SUICÍDIO SE CONSUMAR. OU RECLUSÃO DE 1 A 3 ANOS SE DA TENTATIVA DE SUICÍDIO, RESULTAR LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE.

   • A PENA É DUPLICADA:
     • SE O CRIME É PRATICADO POR MOTIVO EGOÍSTICO
     • SE A VÍTIMA É MENOR OU TEM DIMINUÍDA A CAPACIDADE DE RESISTÊNCIA

3. QUANDO A PESSOA NÃO IMPEDE A OUTRA QUE TENTARÁ SUICÍDIO, RESPONDE POR OMISSÃO DE SOCORRO QUALIFICADA PELA MORTE.

4. SE TIVER DEVER JURÍDICO DE EVITAR O RESULTADO, SE PUDER EVITAR E NÃO O FIZER, RESPONDERÁ PELO CRIME DE HOMICÍDIO POR OMISSÃO

5. PACTO DE MORTE OU AMBICÍDIO

   • SE AS DUAS PESSOAS MORREM. NÃO HÁ CRIME.
   • UMA PESSOA MORRE E A OUTRA SOBREVIVE
     • A QUE FICOU VIVA RESPONDERÁ POR HOMICÍDIO CASO TENHA EXECUTADO O ATO DA MORTE. EM CASO CONTRÁRIO, RESPONDERÁ POR INDUZIMENTO.
   • SE AS DUAS PESSOAS SOBREVIVEM
     • A PESSOA QUE EXECUTOU O ATO DA MORTE RESPONDE POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO E A OUTRA POR INDUZIMENTO, DESDE QUE O COMPANHEIRO TENHA FICADO COM LESÕES GRAVES.