Benefícios Previdenciário em Espécie

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Benefícios Sociais em Espécie
Diana Brancher
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Thiago Amério
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Diana Brancher
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Benefícios Previdenciário em Espécie
  1. Beneficiários
    1. Lei 8.213 - Art. 11
      1. Segurados Obrigatórios
        1. Empregado
          1. Empregado Doméstico
            1. Trabalhador Avulso
              1. Segurado Especial
                1. Contribuinte Individual
              2. Lei 8.213 - Art. 13
                1. Segurado Facultativo
                  1. Não pode ser cumulativo com segurado obrigatório
                    1. Deve ser maior de 16
                  2. Dependentes
                    1. Lei 8.213 - Art. 16
                  3. Benefícios
                    1. Aposentadorias
                      1. Por tempo de contribuição
                        1. Lei Complementar 142/2013
                          1. Carece de Regulamentação
                            1. Decreto não pode restringir, sob pena de ir além dos limites da delegação
                            2. Aposentadoria por tempo de contribuição ao deficiente
                              1. Tempo de Contribuição
                                1. Mulher: 20, 24 e 28
                                  1. Homem: 25, 29, 33
                              2. Especial
                                1. Por idade
                                  1. Por Invalidez
                                  2. Auxílios
                                    1. Auxílio-Doença
                                      1. Auxílio Acidente
                                        1. Auxílio Reclusão
                                        2. Salários
                                          1. Família
                                            1. É pago de acordo com o número de filhos que o dependente possui.
                                            2. Maternidade
                                              1. É pago às seguradas que acabaram de ter filho, seja por parto ou adoção.
                                            3. Pensão por morte
                                              1. Pago aos dependentes do segurado do INSS que vier a falecer.
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