Classificação dos crimes

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Concursos Públicos Direito Penal Mind Map on Classificação dos crimes, created by Juiz Dredd on 07/19/2017.
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Classificação dos crimes
  1. Materiais
    1. Resultado tem que ocorrer
      1. Homicídio
    2. Formais
      1. Não exige resultado
        1. Corrupção, extorsão
      2. Mera conduta
        1. Não descreve resultado
          1. Violação de domicílio
        2. Congruentes
          1. O que precisa acontecer no mundo é o que o sujeito precisa desejar
            1. Crimes dolosos
          2. Incongruentes
            1. O que o sujeito deseja é maior do que precisa acontecer no mundo
              1. Extorsão mediante sequestro
              2. O que o sujeito precisa desejar é menor do que o tipo objetivo
                1. Lesão seguida de morte, crimes preterdolosos
              3. Básicos
                1. Figura fundamental
                  1. Furto simples
                2. Derivados
                  1. Qualificadas a partir do tipo básico
                    1. Furto qualificado
                  2. Mistos
                    1. Vários verbos
                      1. Alternativo (regra)
                        1. Realiza vários verbos = 1 crime só
                          1. Receptação, tráfico de drogas
                        2. Cumulativos
                          1. Realiza vários verbos = mais crimes
                            1. Abandono material
                      2. Normais
                        1. Apenas elementos descritivos
                          1. "Matar alguém"
                        2. Anormais
                          1. Descritivos e normativos
                          2. Fechados (regra)
                            1. Princípio da taxatividade (legalidade)
                            2. Abertos
                              1. Crimes culposos
                                1. "Se o crime é culposo"
                                2. Imprecisão
                                3. Instantâneos
                                  1. Consumação ocorre em um ponto determinado no tempo
                                    1. Homicídio
                                  2. Permanentes
                                    1. Consumação se prolonga no tempo
                                      1. Extorsão mediante sequestro
                                    2. Habituais
                                      1. Exige repetição de condutas
                                        1. Exercício irregular da medicina
                                      2. Lesão
                                        1. Lesão ao bem jurídico
                                          1. Homicídio, lesão corporal
                                        2. Perigo
                                          1. Concreto
                                            1. Exige comprovação de perigo no caso concreto
                                              1. Descreve a conduta perigosa
                                                1. Expor vida ou saúde de outrem a perigo
                                            2. Abstrato
                                              1. Presunção absoluta de perigo
                                                1. Descreve de forma genérica o perigo
                                                  1. Associação criminosa
                                            3. Comuns
                                              1. Qualquer um
                                              2. Próprios
                                                1. Exigem qualidade especial suj. ativo
                                                  1. Podem ser coautor ou partícipe
                                                    1. Peculato
                                                2. Mão própria
                                                  1. Qualidade especial + execução pessoal
                                                    1. Sem coautoria, só participação
                                                      1. Falso testemunho
                                                  2. Complexos
                                                    1. Formado por crimes simples
                                                      1. Roubo (furto + violência)
                                                    2. Simples
                                                      1. Tipo penal único
                                                        1. Homicídio (bem jurid. vida)
                                                      2. Unissubsistente
                                                        1. Ocorre com 1 único ato
                                                          1. Injúria oral
                                                        2. Plurissubsistente
                                                          1. Conduta tem vários atos
                                                            1. Roubo
                                                          2. Execução
                                                            1. Livre
                                                              1. Pode ser realizada de várias formas
                                                                1. Homicídio (faca, arma, esganadura)
                                                              2. Vinculada
                                                                1. Exige uma forma
                                                                  1. Condição análoga a de escravo (taxatividade)
                                                              3. Crime a prazo
                                                                1. Apropriação de coisa achada (por mais de 15 dias)
                                                                2. Vago
                                                                  1. Sujeito passivo = coletividade ou o Estado
                                                                  2. Fato permanente
                                                                    1. Deixa vestígios
                                                                    2. Fato transeunte
                                                                      1. Não deixa vestígios
                                                                      Show full summary Hide full summary

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