DIREITO SUCESSÕES I

1. herança

   Annotations:

   • Massa patrimonial transmissível
   1. direito constitucional

      Annotations:

      • Fundamento: - propriedade - função social - dignidade pessoa humana
2. MODALIDADES
   1. LEGÍTIMA

      Annotations:

      • Decorre da lei
   2. TESTAMENTÁRIA

      Annotations:

      • Ato de vontade do falecido, princípio da autonomia = regulado por testamento, legado ou codicilo
   3. ANÔMALA

      Annotations:

      • Disciplinada por lei especial - ex. LINDB dispõe sobre a sucessão do estrangeiro
      1. APLICAÇÃO LEI
         1. País domiciliado falecido

1. droit de saisine
   1. MORTE

      Annotations:

      • Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo. A aceitação da herança apenas é ato confirmatório

1. herdeiros
   1. legítimos
   2. testamentários

1. último domicílio falecido
   1. SEM
      1. LOCAL BENS IMÓVEIS
         1. SEM
            1. BENS ESPÓLIO
      2. + 1 = QUALQUER UM
2. BENS estrangeiro BR
   1. competência EXCLUSIVA BR

1. LEI BR
   1. mais favorável lei do de cujus

1. lei domicílio herdeiro

1. lei vigente no momento morte

Annotations:

• Sucessão universal = respondem pelas dívidas no limite da herança

1. MODALIDADES
   1. FONTE VOCAÇÃO
      1. instituídos
      2. legítimos
   2. GARANTIA SUCESSÃO
      1. necessários

         Annotations:

         • Tem garantia plena da herança
         1. CCAD

            Annotations:

            • Companheiro, cônjuge, ascendente e descendente
            1. regime separação total
         2. RECEBIMENTO
            1. legítima

               Annotations:

               • 1/2 dos bens da herança -  o autor da herança não pode dispor sobre a parte legítima
               • Se o herdeiro necessário receber uma parte para ele que corresponde à parte disponível, ele não perderá seu direito à  legítima
      2. facultativos

         Annotations:

         • Não tem proteção da legítima
         • Parte minoritária da doutrina entende que o companheiro é herdeiro facultativo
         1. TESTAMENTO
         2. colaterais

            Annotations:

            • Podem ser excluídos. Basta que o autor da herança não os contemplem.

Annotations:

• Sucessão singular, devem ingressar na herança para arrecadar bem específico

1. não dívidas

1. herdeira
2. legatária

1. nascidos
2. concebidos

   Annotations:

   • Desde que condicionado ao nascimento com vida = CONDIÇÃO RESOLUTIVA Nascido morto = sucessão ineficaz
   1. embriões por reprodução assistida

      Annotations:

      • Capacidade também é estendida
      1. inseminação post mortem
         1. condição herdeiro
3. podem ainda ser chamados na testamentária
   1. prole eventual

      Annotations:

      • Filhos não nascidos, desde que vivos quando abrir a sucessão. Bens confinados a curador nomeado pelo juiz
      • Nascido com vida: deferida sucessão com frutos e rendimentos retroagindo à data da morte
      1. natural
         1. período
            1. 2 anos

               Annotations:

               • Se decorridos 2 anos e não for concebido, os bens desde herdeiro será dividido entre os herdeiros legítimos
      2. adotiva
   2. pessoa jurídica
   3. fundação
   4. VEDAÇÃO SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
      1. escreveu testamento ou seu CADI
      2. testemunhas testamento
      3. concubino do testador casado

         Annotations:

         • Não vale para união estável, independente do tempo
         1. separação + 5 anos
         2. válida deixa p/ filho ambos
      4. tabelião ou quem aprovar testamento
      5. efeito
         1. NULIDADE ABSOLUTA