RELAÇÃO DE CAUSALIDADE

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CRIAÇÃO: 09/08/2017 1ªR: 10/08/2017 ok
Alessandra Penha
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RELAÇÃO DE CAUSALIDADE
  1. CONCEITO
    1. vínculo
      1. conduta praticada
        1. resultado produzido

          Annotations:

          • Válido só para crimes materiais
          1. COMPOSIÇÃO DO FATO TÍPICO

            Annotations:

            • Se há a relação de causalidade, podemos concluir se o resultado foi ou não provocado pela conduta
      2. TEORIAS
        1. equivalência dos antecedentes
          1. teoria causalidade adequada
            1. imputação objetiva
              1. CP
                1. EQUIVALÊNCIA ANTECEDENTES

                  Annotations:

                  • Teoria conditio sine qua non: causa é todo fato humano sem o qual o resultado não teria ocorrido
                  1. previsão CP
                    1. CAUSA
                      1. comportamento humano
                        1. ação
                          1. omissão
                            1. concorreu
                              1. resultado
                                1. + ou - grau
                        2. COMO AFERIR SE É CAUSA DO CRIME??
                          1. suprimir o fato do histórico do crime
                            1. ainda gera resultado?
                              1. não é causa
                              2. não gera resultado?
                                1. CAUSA do crime!
                            2. CRÍTICA
                              1. regressão ao infinito

                                Annotations:

                                • A mãe foi a culpada pelo crime, pois deu luz ao criminoso
                            3. CAUSALIDADE ADEQUADA
                              1. ESTUDO CONCAUSAS
                                1. CONCEITO
                                  1. concurso fatores

                                    Annotations:

                                    • É uma causa que paralelo ao comportamento do criminoso modifica o curso natural do resultado
                                    1. modificam o resultado
                                  2. CAUSAS
                                    1. DEPENDENTE

                                      Annotations:

                                      • Guarda relação com a conduta criminosa do agente, pois dela emana
                                      1. INDEPENDENTE

                                        Annotations:

                                        • A causa não guarda relação com a conduta criminosa, mas é TOTALMENTE relevante, pois tem a possibilidade de, por si só, causar o resultado criminoso.
                                        • Aparecimento = imprevisível e inesperado
                                        1. ABSOLUTAMENTE

                                          Annotations:

                                          • Não guardam NENHUMA relação com a conduta criminosa. Mas mesmo assim produzir o mesmo fim, ainda que por si só.
                                          1. PREEXISTENTE

                                            Annotations:

                                            • Já existe ANTES da prática do crime. ex. Vítima atingida por disparo de arma de fogo, mas já morreu por envenenamento
                                            1. efeito
                                              1. responde
                                                1. atos até então praticados

                                                  Annotations:

                                                  • ex. tentativa de homicídio nos exemplos, pois o resultado naturalístico ocorreu da mesma forma, mas não foi em decorrência da conduta criminosa. Houve a quebra do nexo de causalidade entre a conduta do criminoso e o resultado, já que não se deu em razão de sua conduta.
                                            2. CONCOMITANTES

                                              Annotations:

                                              • Ocorre ao mesmo tempo que a conduta criminosa ex. ministra veneno no mesmo tempo que o teto da casa mata a vítima
                                              1. SUPERVENIENTES

                                                Annotations:

                                                • A causa absolutamente independente é o que causa o resultado naturalístico, mas ela ocorre depois da conduta criminosa ex. Ministrar veneno antes X disparo de arma de fogo posterior que mata
                                              2. RELATIVAMENTE

                                                Annotations:

                                                • Originam-se da própria conduta do agente = se não houvesse a conduta criminosa, elas não existiriam, mas apesar de ter sido praticada em razão da conduta do criminoso, por si só, causam o resultado
                                                1. PREEXISTENTE

                                                  Annotations:

                                                  • Ex. vítima de homicídio que sofre de hemofilia. Antes de ser alvejado pelo criminoso a vítima já sofria de hemofilia, mas ele tem sua condição médica agravada pela hemofilia. 
                                                  • Como resolver?? ANALISAR O DOLO do agente
                                                  1. efeito
                                                    1. responde pelo efeito naturalístico
                                                  2. CONCOMITANTES

                                                    Annotations:

                                                    • Ex. duas pessoas de formas isoladas ministram cada qual uma dose de veneno contra a vítima, a qual só vem a falecer em decorrência da reunião dos venenos = hipótese de AUTORIA COLATERAL
                                                    1. autoria colateral
                                                      1. efeito
                                                        1. crime consumado
                                                    2. SUPERVENIENTE
                                                      1. por si só produzem resultado

                                                        Annotations:

                                                        • Previsão: art. 13, §1º, CP -  Teoria da Causalidade Adequada
                                                        • Trata-se de uma causa que não está no mesmo curso do desenvolvimento causal da conduta praticada pelo autor. A causa produz o resultado por sua própria força.
                                                        • ex. Vítima de tentativa de homicídio é levada para o hospital e durante o trajeto sofre um acidente. Ou ainda no exemplo da vítima ser atingida por um incêndio no hospital.
                                                        1. efeito
                                                          1. responde pelo ato praticado
                                                        2. por si só não produzem resultado

                                                          Annotations:

                                                          • Incidência da teoria da equivalência dos antecedentes
                                          Show full summary Hide full summary

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