PESSOA NATURAL

PESSOA NATURAL

1. CONCEITO

   • humano com personalidade jurídica
   • PF

2. AQUISIÇÃO PERSONALIDADE

   • nascimento com vida
     • AFERIÇÃO
       • funcionamento pulmão e coração
         • Basta respirar
   • nascituro
     • direitos resguardados desde concepção
       • TEORIAS
         • NATALISTA
           • Nascituro apenas tem expectativa de direito
         • PERSONALIDADE CONDICIONADA
           • A personalidade começa com a vida, mas os direitos estão condicionados ao nascimento
         • CONCEPCIONISTA
           • É pessoa desde a concepção STF: reconhecimento danos morais ao nascituro

3. CAPACIDADE

   • CIVIL
     • Prática atos vida civil
   • DIREITO
     • Todo mundo que tem personalidade jurídica tem a capacidade de gozo
   • FATO
     • É ser ou não apto para exercer pessoalmente os atos da vida civil

4. INCAPACIDADE

   • Não ser capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil
   • ABSOLUTA
     • - 16 anos
     • representados
   • RELATIVA
     • A deficiência não é causa de incapacidade, depende da possibilidade de conseguir ou não exprimir sua vontade, possível ainda: - casar - ter filhos - direitos sexuais e reprodutivos etc
     • assistidos
     • rol
       • -16 a 18 anos
       • ébrios e viciados
       • não exprimem vontade
         • transitória
         • permanente
       • pródigo

5. EMANCIPAÇÃO

   • Antecipa a plena capacidade civil aos menores de 18 anos
   • LEGAL
     • casamento
     • emprego público efetivo
     • colar grau facul
     • estabelecimento civil ou relação emprego
       • economia própria p/ subsistência
   • VOLUNTÁRIA
     • concessão pais
       • instrumento público
       • sem juiz
   • JUDICIAL
     • pelo juiz + oitiva tutor

6. EXTINÇÃO

   • REAL
     • MORTE CEBREBRAL
       • Certidão de óbito
   • PRESUMIDA
     • SEM AUSÊNCIA
       • perigo vida
       • desaparecido
         • não localizado 2 anos após término guerra
     • COM AUSÊNCIA

7. COMORIÊNCIA

   • simultaneidade de morte
     • falecimento mesma HORA
       • ñ LUGAR
     • comprovado por laudo médico
   • fins hereditários
     • não herda