CAPITALIZACAO

Annotations:

• Capitalização é uma combinação de economia programada com aplicação única ou mensal, vinculada a sorteio.
• Sua concepção inicial e atribuida Paul Viget

1. Quadro Evolutivo

   Annotations:

   • 1850 França Paul Viget
   • 1929 SULACAP Primeira sociedade de Capitalizacao
   • 1930 e 1940 Surgiram várias empresas de Capitalização
   • 1950 Inflação pós-guerra, declínio do produto no mercado
   • 1960 e 1970 Quase eliminação do negócio Inicio da Correção Monetária
   • 1980 Entrada dos Conglomerados Financeiros. Produto volta a expandir
   • 1990 Surgimento de produtos inovadores neste mercado
   1. Classificação das Sociedades

      Annotations:

      • Conglomerados Financeiros Concentradas nos clientes do próprio aglomerado Em geral, pertencem ao holding de um banco
      • Independentes Distribuem em casas lotéricas, correios, corretores de seguros
      1. DIVISAO DAS MODALIDADES

         Annotations:

         • Tradicional Compra-Programada Popular Incentivo
         1. Tradicional

            Annotations:

            • no final da vigência, recebe no mínimo o valor total pago.
         2. Compra-Programada

            Annotations:

            • No final dos pagamentos, nao receberá o total pago.
         3. Popular

            Annotations:

            • No final dos pagamentos, nao recebera o total pago
         4. Incentivo

            Annotations:

            • Série fechada, promoção comercial
         5. Sistema Nacional de Capitalização

            Annotations:

            • CNSP SUSEP SOCIEDADES DE CAPITALIZACAO
            1. Conselho Nacional de seguros Privados

               Annotations:

               • Decreto Lei 261/67
               • Fixar as diretrizes e normas da politica de Capitalização
               1. ATRIBUIÇÕES DO CNSP

                  Annotations:

                  • 1. Fixar diretrizes e normas da política de seguros privados; 2. Regular a constituição, organização, funcionamento e fiscalização dos que exercem atividades subordinadas ao Sistema Nacional de Seguros Privados, bem como a aplicação das penalidades previstas; 3. Fixar as características gerais dos contratos de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro; 4. Estabelecer as diretrizes gerais das operações de resseguro; 5. Conhecer dos recursos de decisão da SUSEP e do IRB; 6. Prescrever os critérios de constituição das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores, com fixação dos limites legais e técnicos das respectivas operações; 7. Disciplinar a corretagem do mercado e a profissão de corretor.
            2. Superintendencia de Seguros Privados

               Annotations:

               • Decreto Lei 73/66
               • Responsável pelo controle e fiscalização
               1. ATRIBUIÇÕES DA SUSEP

                  Annotations:

                  • 1. Fiscalizar a constituição, organização, funcionamento e operação das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores, na qualidade de executora da política traçada pelo CNSP; 2. Atuar no sentido de proteger a captação de poupança popular que se efetua através das operações de seguro, previdência privada aberta, de capitalização e resseguro; 3. Zelar pela defesa dos interesses dos consumidores dos mercados supervisionados; 4. Promover o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos operacionais a eles vinculados, com vistas à maior eficiência do Sistema Nacional de Seguros Privados e do Sistema Nacional de Capitalização; 5. Promover a estabilidade dos mercados sob sua jurisdição, assegurando sua expansão e o funcionamento das entidades que neles operem; 6. Zelar pela liquidez e solvência das sociedades que integram o mercado; 7. Disciplinar e acompanhar os investimentos daquelas entidades, em especial os efetuados em bens garantidores de provisões técnicas; 8. Cumprir e fazer cumprir as deliberações do CNSP e exercer as atividades que por este forem delegadas; 9. Prover os serviços de Secretaria Executiva do CNSP.
            3. Sociedades de Capitalização

               Annotations:

               • Evolui paralelamente ou SNS
               • Para operar, precisa autorização da SUSEP
               • Organizadas como Sociedade Anônima
               • Tem a finalidade de constituir capitais, pagáveis, em moeda corrente, aos titulares dos seus títulos.
               • Não podem ser controladas por pessoa jurídica de direito público.
               • Devem constituir, obrigatóriamente, provisões matemáticas para garantia dos titulos em vigor.
               1. Informacao

                  Annotations:

                  • As sociedades NÃO podem dividir o titulo. ex: duas sociedades não podem se unir para lançar um título O subscritor e o titular podem transferir seus papeis no titulo. Cedente: Pessoa física ou jurídica que cede seu papel no título de capitalização Cessionário: a pessoa a quem esse papel está sendo cedido. Somente o titular ou seu representante legal podem transferir a titularidade a outra pessoa. O subscritor nao pode passar a titularidade, somente se ele mesmo for o titular O subscritor pode tranferir para outra pessoa para fazer os pagtos
            4. Títulos de Capitalização
               1. Titulo X Poupanca

                  Annotations:

                  • Título de Capitalização Não e garantida pelo FGC Tem Sorteios Tem prazo mínimo de resgate  Obrigado a contituir provisões técnicas As Sociedades de Cap podem distribuir parte dos lucros com Subscritores Poupança Garantida pelo FGC *Poupança
               2. Conceitos de Poupança Programada

                  Annotations:

                  • Títulos de baixo valor unitário, objetivando o sorteio, e o mais apreciado no mercado nacional
                  • As condicões gerais e a nota técnica precisam da aprovação da SUSEP
                  • O objeto do processo administrativo e chamado de plano de capitalização. (Para diferencia-lo do Título de Capitalização.
                  • O Título de Capitalização tem numero que o identifica.
                  1. Poupança Programada

                     Annotations:

                     • Faz-se por meio da aplicação de parte dos pagamentos realizados pelos consumidor, por um período estipulado, a uma determinada taxa de juros.
                     • O montante da aplicação dá-se o nome de reserva de capitalizacao ou Provisão Matemática para Capitalização (PMC)
                     • O capital e atualizado mensalmente, por indice predefinido.
                     • A Provisão Matemática para Capitalização, será usado como base para o valor a que o consumidor terá direito a ser restatado.
               3. Sorteio

                  Annotations:

                  • Valor e caracterizado por um múltiplo do pagamento único ou do pagamento mensal, ou períodico do título.
                  • Não esta vinculado a Provisão Matemática para Capitalização (PMC).
                  • Valor dos premios devem ser previamente definidos nos titulos
               4. Caracteristicas do titulo

                  Annotations:

                  • é um título financeiro mobiliário e nominativo
                  • Pode ser adquirido pela sociedade de capitalização ou por um corretor.
                  • Objetivo: formação de capital atravéz de uma aplicação prefixada por um período determinado e a uma taxa de juros previamente conhecida.
                  • Terão que respeitar os limites mínimos estipulados pela Circular SUSEP n 365/2008.
                  • E um papel nominativo, porque possui um proprietário identificado(Este poderá transferir seu direito de propriedade a outra pessoa).
                  • Apresentam Poupança constituida pela capitalização de uma parte do pagamento. Sorteio, que comtemplam parte dos títulos.
               5. Conteúdo do Título

                  Annotations:

                  • Deverá ser disponibilizado ao subscritor ou titular em até 15 dias após a data de inicio de vigência.
                  1. Condições Gerais

                     Annotations:

                     • Condições Gerais Conjunto de cláusulas que estabelecem as regras relativas a formação do capital e as regras para o sorteio.
                     • Devem observar o Código de Defesa do Consumidor.
                     • Devem ser disponibilizadas ao subscritor, assim como todas as demais informações acessórias ao produto, previamente a aquisição do título ou preenchimento da ficha de cadastro.
                  2. Nota Técnica Atuarial

                     Annotations:

                     • Descrição do título por meio de bases técnicas, hipóteses e formulações atuariais.
                     • Contem demonstrações dos cálculos dos parametros técnicos de um título.
                     • Contém formulas matemáticas que o plano tera que satisfazer.
                     • Traz formulacao matemática das provisões que serão constituir o plano de capitalização.
                     • Não possui natureza contratual. Não e necessário disponibilizalo ao adquirente.
                  3. Subscritor

                     Annotations:

                     • Subscreve a proposta de aquisição do título
                     • Assume compromisso do pagamento
                     • efetua os pagamentos ele mesmo pode ser o titular se falecer, os direitos do título integrarão seu espólio A obrigação de realização dos pagamentos poderá ser assumida por por outra pessoa. 
                     • Cabe a este comunicar a sociedade de capitalização: seus dados cadastrais atualizados informando os dados cadastrais do novo subscritor e do novo titular
                  4. Titular

                     Annotations:

                     • Pode ser o próprio subscritor.
                     • Pessoa indicada pelo subscritor.
                     • Proprietário do título
                     • A ele e pago os valores originados do título
                     • pessoa física ou jurídica recebe os prêmios, se sorteado. recebe o resgate do título pode ter mais de um titular. se falecer, o título integrará o seu espólio
                     • Cabe a este comunicar a sociedade de capitalização: seus dados cadastrais atualizados informando os dados cadastrais do novo subscritor e do novo titular
               6. Aprovação do Título

                  Annotations:

                  • Necessário obter aprovação da SUSEP Terão que ser encaminhado para a SUSEP as condições gerais e a Nota Técnica Atuarial dos títulos. Envia-se primeiro as condições gerais e a Nota Técnica Atuarial através do Registro Eletrônico, seguido do protocolo físico com: a razão social da sociedade; CNPJ; Modalidade que pentenca o título; a assinatura de um diretor da sociedade assinatura do atuário responsável pela elaboração da Nota Técnica Atuarial (com seu número de identificação profissional). Cada plano recebe um número administrativo. Este número terá que ser acrescentado nas condições gerais, na ficha de cadastro ou em qualquer propaganda, para que o produto seja identificado. Para propaganda institucional, não será necessário mencionar os números dos processos.
                  1. Ficha de Cadastro

                     Annotations:

                     • Obrigatoria para modalidade Tradicional e Compra-Programada Facultativa nas modalidades Popular e Incentivo Auxilia na operacionalizacao da venda e administracao do titulo. Ao subscritor deverá ser entregue uma cópia (mediante contrarecibo) A Ficha de Cadastro devera conter obrigatóriamente: os incisos I, II, III, V, VI, VII do artigo 3 da Circular 365. as redações previstas no §2 do artigo 3 da Circular 365; a informação de que a contratação implica automática adesão às condições contratuais do título a informação de que o subscritor tomou ciência das condições gerais do título de capitalização.
               7. Propaganda

                  Annotations:

                  • Necessita aprovação expressa e supervisão da sociedade de capitalização Terá que ser incluido o número de processo da SUSEP Algumas frases obrigatórias Informar que o consumidor sempre terá direito ao recebimento em dinheiro, se assim o desejar.
               8. Condições Gerais do Título:

                  Annotations:

                  • São normas que regem o contrato entre a sociedade e os adquirentes de títulos. As cláusulas definem os direitos e deveres dos contratantes na compra e na venda do de títulos As sociedades de capitalização podem prever, a participação dos titulares nos lucros da empresa. é o documento em que estão previstas todos os direitos e deveres da sociedade de capitalização e do consumidor.
                  1. Em destaque no titulo

                     Annotations:

                     •  glossário com as definições de subscritor, titular, capital, capital nominal; percentuais de sorteio e de carregamento; tabela que discrimine o percentual de resgate em função do prazo de vigência do título; informações sobre se o valor do prêmio de sorteio é líquido ou bruto denominação e CNPJ da sociedade de capitalização; nome fantasia do produto, facilmente identificáveis; número do processo SUSEP e a modalidade, facilmente identificáveis; critério de atualização de valores informações sobre local do foro para processamento de questões judiciais e informações sobre os prazos prescricionais. cláusulas que implicarem limitações ou impuserem ânus aos titulares em destaque e de fácil compreenção. Nome e numero do corretor, quando existente.
                  2. Info Complementar

                     Annotations:

                     • valor do capital nominal mínimo, formado ao final do prazo de vigência, considerando-se todos os pagamentos previstos efetuados em dia; nome e número de registro do corretor, quando existente identificação dos titulares, qdo conhecidos previamente. percentual de cada titular sobre os direitos do título, (caso); números e /ou códigos que o título utilizará na participação dos sorteios.
               9. Contratação de um título

                  Annotations:

                  • Pessoalmente (Corretor) Canais remotos internet canais remotos disponibilizar imediatamente a confirmação da contratação. em até 15 dias após vigência, encaminhar título e condições gerais.
               10. Vigência do Título

                   Annotations:

                   • Prazo de vigência é o período em que o título esta em validade, sujeito as condições gerais com direito aos beneficios do produto. A vigência inicia com o primeiro pagamento do título PU (pgto único) ou da sua aquisição. o prazo mínimo de vigência para um título de capitalização é de 12 meses
               11. Prazo de Carência

                   Annotations:

                   • é o período de tempo, do início de vigência do título, que o titular terá que aguardar para poder receber o valor de resgate. nesse prazo o título concorrerá normalmente aos sorteios. pode ser no máximo, 24 meses, a partir da vigência. se título for de prazo menor que 24 meses, carencia poderá ter o mesmo prazo da vigência.
               12. Tipos de Título

                   Annotations:

                   • PU (pagamento único) PP (pagamentos periódicos) PM (pagamentos mensais)
                   1. PU

                      Annotations:

                      • um UNICO  pagamento
                   2. PM

                      Annotations:

                      • Pagamento mensal título de 12 meses, será pago em 12 prestações. priorizam sorteio e resgate
                   3. PP

                      Annotations:

                      • pgtos por período título de 12 meses, 6 prestações. priorizam sorteio e resgate
               13. Quotas de pagamento.

                   Annotations:

                   • Divide-se em : quota de capitalização quota de sorteio quota de carregamento A soma dos três equivale 100 % do valor do pagamento.
                   1. quota de capitalização

                      Annotations:

                      • Representam a parte de cada pagamento que será destinado à constituição do capital a ser resgatado.
                      1. títulos PU com sorteio

                         Annotations:

                         • quota de capitalização mínima: quando a vigência for de 12 meses é de no mínimo, 70% modalidades Incentivo ou Popular é de no mínimo, 50%
                      2. títulos PM ou PP com sorteio

                         Annotations:

                         • no mínimo, 10% de cada pagamento nos primeiros três meses de vigência a partir do quarto mês de vigência no mínimo, 70% Média de todos os pagamentos é de no mínimo, 70%
                      3. PU, PM OU PP sem sorteio

                         Annotations:

                         • no mínimo, a 98%
                   2. quota de sorteio

                      Annotations:

                      • custeiam os prêmios que são distribuídos em cada série bancam os prêmios do sorteio. deverão ser apresentadas em destaque nas condições gerais
                   3. quota de carregamento

                      Annotations:

                      • cobrir as despesas com: corretagem administração emissao divulgação atendimento ao cliente desenvolvimento de sistema lucro da sociedade de capitalização deverão ser apresentadas em destaque nas condições gerais
               14. estruturação de um título de capitalização

                   Annotations:

                   • se terão sorteio devem ser constituidos em séries, ou seja, em sequências ou em grupos de títulos submetidos às mesmas condições e características o que muda, e o valor do pagamento os títulos da mesma série concorrem aos sorteios previstos dentro da série . Uma série não se comunica com outra. quanto maior o tamanho da série, mais difícil o título ser sorteado uma série é um conjunto limitado de títulos um série deve ser no mínimo de 10.000 títulos
2. CAPITAL RESGATE E SORTEIO
   1. Reabilitação sem Prorrogação de Vigência

      Annotations:

      • não terá a sua vigência inicial alterada perda definitiva dos sorteios que ocorreram durante o prazo de suspensão
   2. Reabilitação com Prorrogação de Vigência

      Annotations:

      • não será necessário o pagamento dos meses atrasados com um pagamento se reabilita o título. estender o prazo de vigência em função do número de parcelas em atraso
   3. Provisão Matemática para Capitalização

      Annotations:

      • PMC sofrerá a incidência de atualização monetária , e de juros a partir da data de início de vigência do título de capitalização. a quota de capitalização e destinada a formação do capital que será a base de cálculo do valor a ser resgatado. Este valor fica em um tipo de conta, chamada PMC - Provisão Matemática de Capitalização.
      1. PMC nos Títulos PM e PP

         Annotations:

         • cada período de capitalização, deve ser acrescida ao saldo existente na provisão a parcela do novo pagamento destinada à capitalização Final do mês: depósito inicial + juros + atualização monetária. Os títulos têm a sua P M C constituída gradativamente ao longo de sua vigência. Ao término da vigência, o títular tem direito a regate integral do saldo existente na PMC. Na Modal Tradicional e Compra-Programada: a Sociedade pode oferecer bônus para quem paga todos os meses em dia.