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130. Transferências Voluntárias
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(00) Concursos Públicos Mind Map on 130. Transferências Voluntárias, created by Marcelo Sasso Gonzalez on 28/07/2016.
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(00) concursos públicos
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Marcelo Sasso Gonzalez
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130. Transferências Voluntárias
Convênios
Transfere recursos financeiros da U (direta e indireta)
Para órgão/entidade da administração pública MED, direta ou indireta
Para consórcios públicos
Para entidade privada sem fins lucrativos
Contratos de repasse
Transfere recursos financeiros da U (direta e indireta)
Intermédio de instituição/agente financeiro público federal (mandatário da U)
Termo de parceria
Previsto na Lei 9.790/1999
Transferência de recursos para OSIP
Termo de execução descentralizada
Transfere créditos orçamentários entre órgãos e entidades da U (direta e indireta)
Descentralização de crédito orçamentário
Objeto programa de trabalho, respeitada classificação funcional programática
Repassa os recursos
Concedente: convênios
Contratante: contratos de repasse
Recebe os recursos
Convenente: convênios
Contratado: contratos de repasse
Siconv
Sistema informatizado federal, obrigatório, registra todos os atos dos convênios
Principais Instrumentos: Interesse recíproco/Mútua cooperação
Realizadas mediante convênios, contratos de repasse, termos de parceria e outros instrumentos
Constituem um sistema de cooperação entre MEDU
Constituem um sistema de cooperação entre U e entidades privadas sem fins lucrativos
Execução de ações de interesse recíproco, financiadas com recursos do orçamento federal
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