Poder Judiciário

Raquel Ribeiro
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Poder Judiciário
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Poder Judiciário
1 Deve ser
1.1 Plenamente Independente
1.1.1
1.1.1.1
1.1.1.1.1 P/ garantir Pcp
1.1.1.1.1.1 Legalidade
1.1.1.1.1.2 Efetividade
1.1.1.1.1.3 Igualdade
2 Esferas
2.1 Federal
2.2 Estadual
3 Sistema
3.1 de Unicidade de Jurisdição
3.1.1 Jurisd. e Coisa Julgada
3.1.1.1 Atributo do PJ
3.1.1.1.1 Exceção
3.1.1.1.1.1 Crimes de Resp.
3.1.1.1.1.1.1 Julgados PL
4 Pcp do Juiz Natural
4.1 Reconhece
4.1.1 Tribunal do Juri
4.1.1.1 P/ Julgar
4.1.1.1.1 Crimes Dolosos
4.1.1.1.1.1 Contra vida
5 Função
5.1 Típica
5.1.1 Jurisdicional
5.2 Atípica
5.2.1 Adm. e Normativa
6 Órgãos
6.1 STF
6.1.1 CNJ
6.1.1.1 Órg. Controle
6.1.2 STJ
6.1.2.1 TRF´s
6.1.2.1.1 TRT´s
6.1.2.1.1.1 TRE´s
6.1.2.1.1.1.1 e Juízes Eleit.
6.1.2.1.1.1.2 STM
6.1.2.1.1.1.2.1 e Juízes Mil.
6.1.2.1.1.1.2.2 Tribunais e Juízes
6.1.2.1.1.1.2.2.1 Estados e DF e Territórios
6.1.2.1.1.2 e Juízes do Trab.
6.1.2.1.2 e Juízes Fed.
6.1.3 Órg. Máximo
7 Garantias
7.1 Institucional
7.1.1 Autonomia
7.1.1.1 Adm.
7.1.1.1.1 Obs limites LRF
7.1.1.2 Fin.
7.1.1.2.1 Elabora Prop. Orç.
7.2 Funcional
7.2.1 Vitaliciedade
7.2.1.1 Inamovibilidade
7.2.1.1.1 Irredutibilidade de Subsídios
7.2.1.1.2 Salvo
7.2.1.1.2.1 Interesse público
7.2.1.2 Após 2a
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